DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 NOME/ MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA TOTAL QUANT. VALOR TOTAL LUÍS CARLOS RODRIGUES/ 088560-1-X TÉCNICO ESTATÍSTICO 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/TAUÁ/CRATEÚS/SENADOR POMPEU/QUIXADÁ/JAGUARIBE/FORTALEZA 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 R$ 1.354,05 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 6.619,80

PORTARIA Nº0455/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02738564/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ROGERIA VITURINO DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48091318, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ARTES, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 28 de Abril de 2023 a 30 de Novembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0456/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00983553/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO EDMAR RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30439813, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 10 de Abril de 2023 a 08 de Junho de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0457/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03078916/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIANA INGRID ALVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30488113, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 10 de Abril de 2023 a 08 de Junho de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0461/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos financeiros a serem desti- nados aos estabelecimentos de ensino, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza, Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância e afins, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2023, o aporte de recursos financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para escolas públicas da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante do anexo da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO I Valores dos aportes financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para os alunos da rede pública estadual de ensino, definidos nos termos da Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022. CREDE/SEFOR MUNICÍPIO CATEGORIA INEP UNIDADE DE TRABALHO VALOR 01 AQUIRAZ ESCOLA PROFISSIONAL 23242949 EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA R$ 125.762,99 01 CAUCAIA ESCOLA PROFISSIONAL 23235675 EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA R$ 11.992,86 01 CAUCAIA ESCOLA PROFISSIONAL 23063041 EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS R$ 18.038,90 01 EUSÉBIO ESCOLA PROFISSIONAL 23235691 EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ R$ 21.823,27 01 GUAIÚBA ESCOLA PROFISSIONAL 23235683 EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO R$ 12.235,72 01 ITAITINGA ESCOLA PROFISSIONAL 23564032 EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA R$ 3.893,23 01 MARACANAÚ ESCOLA PROFISSIONAL 23564059 EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA R$ 9.533,74 01 MARACANAÚ ESCOLA REGULAR 23241314 EEM PROFESSORA EUDES VERAS R$ 10.000,00 01 MARANGUAPE ESCOLA PROFISSIONAL 23081996 EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS R$ 25.752,48 01 PACATUBA ESCOLA PROFISSIONAL 23083794 EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA R$ 16.470,30 01 PACATUBA ESCOLA PROFISSIONAL 23252456 EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES R$ 16.210,30 02 AMONTADA ESCOLA PROFISSIONAL 23034190 EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA R$ 12.920,00 02 ITAPAJÉ ESCOLA PROFISSIONAL 23041790 EEEP ADRIANO NOBRE R$ 2.187,76 02 ITAPIPOCA ESCOLA PROFISSIONAL 23320214 EEEP RITA AGUIAR BARBOSA R$ 22.246,09 02 PARACURU ESCOLA PROFISSIONAL 23545372 EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO R$ 55.669,31 02 PARAIPABA ESCOLA PROFISSIONAL 23040629 EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO R$ 33.731,40 02 PENTECOSTE ESCOLA PROFISSIONAL 23545380 EEEP ALAN PINHO TABOSA R$ 10.891,17 02 SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESCOLA PROFISSIONAL 23041030 EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO R$ 5.405,38 02 TRAIRI ESCOLA PROFISSIONAL 23545399 EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO R$ 46.842,10 02 URUBURETAMA ESCOLA PROFISSIONAL 23252448 EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY R$ 7.138,19 03 ACARAÚ ESCOLA PROFISSIONAL 23563990 EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA R$ 20.078,18