DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 2132/2022, celebrado em 13/01/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.685.502/0001-10, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 0016/2021, celebrado em 06/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 06/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 487/2019, celebrado em 30/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado DAC TRANSPORTES LTDA -ME, CNPJ 13.586.562/0001-00, a partir de 01/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Termo de Convênio nº. 57/2018: Data da Assinatura: 15/02/2023 Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR: Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO DA PRATA: Vigência 01/03/2023: Objeto: O presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 57/2018. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DA PRATA - MCU 00061543. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo do Convênio n.º 30/2018 da AGC CASA BRANCA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.851.200/0001-36. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Casa Branca, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo do Convênio n.º 31/2018 da AGC CAPELA SÃO FRANCISCO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.851.200/0001-36. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Capela São Francisco, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/RS Objeto: Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 22/05/2023 e início da disputa às 14h. FABRICIO PREVE ELYAS membro de CPL SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 5189/2022; data da assinatura: 01/09/2022; nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRUZ DO TIMBÓ; vigência: de 01/09/2022 a 01/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa Cruz do Timbó, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/SC Prestação de serviço comum de engenharia para instalação e fornecimento de sistema de detecção e alarme de incêndio ID 992929. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 62/2018; Data da assinatura: 18/04/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de PALHANO/CE; CNPJ 07.488.679/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSÉ; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/PA Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. (ID 997933). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/05/23 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE CESSÃO USO Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 156/2023, de imóvel para abrigar as instalações da AC Moreilandia, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 145, Centro - Moreilândia, no Estado de Pernambuco. Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028. EXTRATO DE CESSÃO USO Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 162/2023, de imóvel para abrigar as instalações da AC Carnaubeira da Penha, localizado na Rua Major Pedro Nunes, S/N - Centro - Carnaubeira da Penha, no Estado de Pernambuco. Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912320721 da AGF RODOVIARIA JOAO PESSOA, sob gestão da Franqueada: BRASIL SERVICOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ: 41.149.378/0001-39. Objeto do Termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual por 10 anos, de 23/04/2023 a 23/04/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 - SE/RN Alienação de Bens Moveis, de propriedade dos Correios da SE/RN, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65)3688 1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 15/05/2023 e início da disputa às 14h. NOEL DA SILVA BEZERRA Licitador - Membro CPL SE/ RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RN Prestação de serviço comum de engenharia para climatização sob demanda em unidades dos Correios - SE/RN, com desinstalação de obsoletos e fornecimento e instalação de novos equipamentos ID 996699. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG