DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000012 12 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01478.000031/2022-31. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do termo é a prorrogação de prazo ao contrato nº 02/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia estrutural para realizar diagnóstico para laje da edificação da cozinha de pedra do sítio roberto burle marx, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo.. Vigência: 17/03/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343024 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01478.000115/2021-93. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço ao contrato 04/2022, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do iphan (sei nº 4269388), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2022/2023), registro mte nº rj000182/2022. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.915,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343023 Nº Processo: 01460000029202251 . Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto no âmbito do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro. Ratificação em 19/04/2023. CLAUDIA WERNECK SALDANHA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 41.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 19/04/2023) 343023-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 01504.000227/2014-51. Tomada de Preços. Nº 16/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 04.350.343/0001-37 - ARABELA ROLLEMBERG ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/04/2023, encerrando-se em 24/08/2023.. Vigência: 26/04/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.463,79. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000053202328 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de janeiro a dezembro de 2023 - complemento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000432202392 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário no período de JANEIRO a DEZEMBRO DE 2023 - complemento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com Declaração de Dispensa em 19/04/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A . (SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 34028316000294 . Objeto: Atender a despesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/EBCT para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 19/04/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da FBN. Valor Global: R$ 92.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPR ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 19/04/2023) 344042-34209-2023NE000023 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000482/2022-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as demandas deste Centro de Coordenação Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 02/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 279.916,32. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 67000.003719/2018-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/GABAER/2019, por 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2023, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; e reajustar os valores do Contrato em 5,77%, com base no índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos dozes meses em janeiro de 2023, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d" da supracitada lei e na Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.694,80. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 17/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.011449/2022-98; PREGÃO ELETRÔNICO: 001/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19, e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: 32.078.918/0001-40 - BARBARA VITORIA RODRIGUES COSTA DE PAULA 02929574160, itens 14, 22, 45, 51, 58, e 59, no valor total de R$ 9.151,50. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/BAFZ/2020 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.005955/2020-81. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA . Objeto: Rescisão do Contrato de Receita nº 003/BAFZ/2020, cujo é a cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 83,67 m², localizada na Base Aérea de Fortaleza, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica - SDPA sob o nº CE 001-67221-H-002 (benfeitoria), para exploração exclusivamente de serviços de lanchonete, conforme Termo de Referência. Base legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).