DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: CAROLINA BARI ALDRIGHI MOREIRA PIRES - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 34/2018. Nº Processo: 67720.005817/2017-31. Dispensa. Nº 252/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, aditando pelo período de 22 de abril de 2023 a 21 de abril de 2024, cujo objeto trata-se de fornecimento de bilhete de passagem rodoviária para assistência à saúde de militares da ativa, da reserva e seus dependentes.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.756,52. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720013306202295. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.052414/2022-09. Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 07.167.235/0001-11 - FISIOTARUMA-CENTRO DE ATIVIDADES DE FIS I OT E R A P I A E TERAPIAS INTEGRADAS EM EQUILI. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 67435.031936/2020-03. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 19.666.864/0001-75 - ANGIO COR - SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS HOSPITALARES PARA O CTI PARA HFAG, Processo: 67106.003179/2022-63, referente ao Pregão 258/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 245/CAE/2023, contratada: M.MULLER COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.079.668/0001-64 no valor total de R$ 338.648,2400. Data da assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS HOSPITALARES PARA O CTI PARA HFAG, Processo: 67106.003179/2022-63, referente ao Pregão 258/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 244/CAE/2023, contratada: M.MULLER COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.079.668/0001-64 no valor total de R$ 221.354,3600. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: 06 de março de 2023 a 05 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 - CAE Nº Processo: 67106.001238/2021-88 . Pregão. Nº 091/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO JUDICIAL. Objeto: Alterar o valor do contrato em função da redução das alíquotas de ICMS. Fundamento Legal: § 5º,art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/04/2023 a 15/12/2023. Valor Total deste Termo Aditivo: - R$ 33.127,67. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 67106.007839/2019-80. Pregão. Nº 111/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 12.739,20 . Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da unidade de saúde mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004322202283. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 18/04/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 27/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E LIMPEZA DE BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 93/GAP-SP/2023, MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.235.214/0001-72, R$ 69.034,0000. Ata de Registro de Precos n 94/GAP-SP/2023, ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.786.607/0001-16, R$ 27.363,1200. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 de ABR de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 67267.014383/2018-81. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 10.372.796/0001-67 - DENIS VERÍSSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato de receita n° 037/GAPSP- PAMASP/2019, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 32,91m², localizada no interior do PAMA-SP, para exploração de atividades do ramo de lanchonete (cantina). Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.272,50. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).