DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/GAPDF-COMPREP/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67200.000879/2023-17. Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 181.032,84. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.001982/2023-43. Pregão Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciado no GAP-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 32.548,84. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 14/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Pregão. Nº 55/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n° 014/GAPDF-CINDAC TA I/2022.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 64.112,46. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004808/2020-18. Pregão. Nº 036/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n° 014/GAP-DF/2021. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 270.311,75. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625 Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.023344/2022-83A. Pregão. Nº 070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação , por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n° 013/GAPDF-CINDACTA I/2022.Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 16/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, Empresa vencedoras: RPFCOMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 ITEM 19, VALOR R$ 1.414,56; 11.559.569 ZILDA VALERIANODE SIQUEIRA CNPJ: 11.559.569/0001-08 ITEM 11, VALOR R$ 1.170,00; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 24.090.700/0001-82 ITEM 22, R$ 1.854,00; SAFIRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.746.569/0001-94 ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20 E 21, VALOR R$ 6.724,22; PLANETACOMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-03 ITEM 18, VALOR R$ 267,03; PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-03 ITEM 18, VALOR R$ 267,03; PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 72.602.303/0001-95 ITEM 5, VALOR R$ 725,76. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 19/04/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440014359202199. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo de otorrinolaringologia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003588202265. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 120039-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241009143202239 . Objeto: Contratação de firma especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento - Sistema Sophia Biblioteca, alusiva à área de Biblioteconomia, cedido às Organizações Militares do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta no PAG 67241.009143/2022-39. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. FABIO AYRES CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. RICARDO REIS TAV A R ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 150.858,03. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001- 35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 19/04/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 07/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, Aparelhos de Medição e Orientação e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 135.007,40 (Cento e trinta e cinco mil e sete reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 1.070,00 (Mil e setenta reais), VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - 09.526.717/0001- 46, 03 item, totalizando R$ 64.964,00 (Sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e quatro reais), N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - 10.376.569/0001- 00, 01 item, totalizando R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais), FERGAVI COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30, 03 item, totalizando R$ 6.975,40 (Seis mil e novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), WIDETECH AUTOMACAO LTDA - 30.102.251/0001-48, 01 item, totalizando R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais), HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA - 31.964.027/0001-28, 04 item, totalizando R$ 19.524,00 (Dezenove mil e quinhentos e vinte e quatro reais), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA - 34.446.741/0001-12, 01 item, totalizando R$ 16.164,00 (Dezesseis mil e cento e sessenta e quatro reais), JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA , COMUNICACAO E INFORMATICA L - 36.060.968/0001-50, 04 item, totalizando R$ 14.460,00 (Quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais), I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS - 40.359.757/0001-90, 04 item, totalizando R$ 8.730,00 (Oito mil e setecentos e trinta reais), ELINELSON SILVA DOS SANTOS - 43.182.234/0001-00, 01 item, totalizando R$ 1.624,00 (Mil e seiscentos e vinte e quatro reais), 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS - 48.371.021/0001-40, 01 item, totalizando R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 19 de abril de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa ERMES L. BIAZUS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ nº 34.588.179/0001-61, na modalidade de suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande pelo período de dezoito meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e do subitem 14.2.6 dos Termos de Referências dos Pregões nº 02/BACG/2021 e nº 03/BACG/2021. A aplicação da sanção dá-se em virtude do descumprimento no atraso na entrega dos itens de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande, vinculados às Notas de Empenhos no 2021NE000237, 2021NE000192, 2021NE000244, 2021NE000440 e 2021NE00052, violando os subitens: 5.2, 7.1, 7.1.1, 7.1.4, dos Termos de Referências dos Pregões supracitados. Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261011707202265. Objeto: Registro de preços de aquisição de Material Permanente Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00040- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 18/04/2023) 120638-00001-2023NE999999