DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 160160-00001-2023NE999999 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado Pregão Eletrônico Tradicional nº 02/2023, tendo como objetivo a Contratação de empresa para o serviço comum deengenharia de adequação das coberturas do rancho, do hotel de trânsito, da guarda do quartel eda câmara frigorífica, localizado na Avenida General Rondon, 1735, Centro, Corumbá-MS, CEP 79.331-030, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD, item 01, valor total de R$ 523.900,00. Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da Administração. CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY - CEL Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan (SIDEC - 19/04/2023) 160146-00001-2023NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64066.000485/2020-10. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 65328.002594/2018-83. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3° Reajustamento de saldo contratual e a revisão do 1° e 2° Reajustamento no valor de R$ 223.731,91, referente à Obra de Construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS. Vigência: 11/12/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.408,98. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64047.000014/2021-11. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.034.746/0001-87 - A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2022 de grama tipo esmeralda. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.781,13. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297000328202398. Objeto: Visando à aquisição material odontológico para atendentimento das necessidades do Fundo de Saúde do Exército no âmbito Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIS ALVES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 18/04/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64104006804202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Especializado de Leiloeiro Oficial para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 160156-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64054.002423/2020-73. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.276.429/0001-13 - CLINICA PRO & LIFE. Objeto: Termo de renovação de contrato ocs clinica especializada, endocrinologia, ultrassonografia, na cidade de cáceres - mt.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 02/01/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.443.705/0001-11 TAMARA PRINSCESWAL G DE ALMEIDA LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 160547-00001-2023NE800018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. ADENIR FERNANDES NOGUEIRA. Cmt 22º Bi. Ratificação em 24/08/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.525.119/0001-28 IDEALIZEODONTOLOGIA AVA N C A DA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.566.032/0001-07 MOTA CENTRO DE ANESTESIA DOR E ACUPUNTURA LTDA. Valor: R$ 30.000,00 (SIDEC - 19/04/2023) 160547-00001-2023NE800018 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 64584.026718/2018-22. Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 62.932.942/0001-65 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do termo de credenciamento n° 28/2018-hmasp. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2021 - UASG 160495 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 64584.030602/2021-93. Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 60.975.976/0001-01 - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Alteração do prazo de vigência e tabela referencial de termo de contrato. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584002538202312. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (reagentes) com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato para o Laboratório de Análises Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 160495-00001-2023NE000001