DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000019 19 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004448202366. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo OPME para Clínica de Neurocirurgia, registro de Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160478 Nº Processo: 64682005616202241. Objeto: Aquisição de insumos veterinários e alimentação equina para atender as necessidades do Centro Hípico do 13 RC Mec.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/04/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 160478-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 547/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.000136/2023-01. Inexigibilidade Nº 547/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar e hospitalar por 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261000177202312 . Objeto: Material bibliográfico (339030-46). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas do PMGUCA Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od do Cmdo da Ad/3. Ratificação em 18/04/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 2.370,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 160372-00001-2023NE002061 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000722202381. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo, de natureza comum para manutenção de Próprio Nacional Residencial do Edifício Marechal Gustavo Brown (16 apartamentos), atendendo a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas OM Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 20/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/04/2023) 160413-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000193202301. Objeto: Adequação dos Elevadores da Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 08/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029003564202282. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICACÕES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 14.187,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001190202320. Objeto: Aquisição de Passadeira Flutuante de alumínio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160046 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64253.013836/2021-18. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, para conclusão dos trâmites administrativos a contar do dia 18 de abril de 2023.. Vigência: 18/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.061,196. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.001146/2023-38. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 60.820,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.001369/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a seção de Saúde do Colégio Militar Do Rio De Janeiro.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/04/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.000305/2023-49. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos funcionais, com o fornecimento de insumos diretos e indiretos para a impressão, cópia (exceto papel), digitalização de documentos, gerenciamento do ambiente de impressão, fornecimento de relatório de contabilização, além de manutenção e suporte técnico, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário estimativo.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 31.160,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).