DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contra- Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a revogação do item nº 154 (Batata palito - pré frita, congelada, pré-cozida, pacote com 1 kg), da Ata de Registro de Preços nº 166/2022, do Pregão Eletrônico nº 35/2022, nos termos do art. 21, inciso I, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.002.684/0001-78, valor registrado: R$ 82.886,87. Processo nº 60677.001262/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura do Termo de Revogação: 19/04/2023. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60677001578202276. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica instalada no Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de Referência nº 01/2023, deste Centro de Intendência. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 782802-00001-2023NE000082 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067002314202397. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Auxiliar Administrativo na função de Recepcionistas, a sert executado no Hospital Nava de Salvador. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63033.000367/2023-61; A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Ata de Registro de Preços nº 03/2023-01. Assinatura: 30/03/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: C M MEIRA , CNPJ/MF: 15.154.163/0001-04, para o item 6, totalizando R$4.506,00; Ata de Registro de Preços nº 03/2023-03. Assinatura: 30/03/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF: 33.152.064/0002-48, para os itens 1, 2, 3 e 5, totalizando R$79.975,00 e Ata de Registro de Preços nº 03/2023-02. Assinatura: 18/04/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ/MF: 24.380.578/0020-41, para o item 4, totalizando R$36.711,70. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio da Base Naval de Natal, torna público o resultado da Tomada de Preços n° 1/2023. O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº 63033.001111/2022-90, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução da Pavimentação e Drenagem da Pista de Treinamento da Base Naval de Natal, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.924.624/0001-84, valor total:R$ 335.213,93 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e treze reais e noventa e três centavos), em 19 de abril de 2023. Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 028.262.114-80 - ANGELA BELEM DE CARVALHO BRASIL. Objeto: Serviços de psicologia clínica: psicoterapia individual, psicoterapia de casal, psicoterapia grupo e psicoterapia infantil. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 21.186,00. Data de Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDA. Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas e infantil s/s ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 107.401,08. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 91/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.175.710/0001-40 - CLINICA DE ALERGIA, ASMA, IMUNOLOGIA, VAC I N AC AO E IMUNO. Objeto: Serviço nas áreas de alergia, asma, e imunologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 5.854,44. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016 . Objeto: Pagamento de Clínicas Credenciadas (OSE)/ TJIL nº 01/2016. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA . Supervisor da Seção de Saúde (fusma). Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.707,16. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63333000400202297 . Objeto: Serviços médicos hospitalares para os usuários do SSM na jurisdição da agência fluvial de imperatriz, referência fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA . Auxiliar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JA N U A R I O. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 35.181,34. CNPJ CONTRATADA : 63.534.697/0001- 09 MELO & GOIABEIRA LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 784320-52131-2023NE999999 BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002869202236. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica incentivada no ambiente de contratação livre e serviços de adequação do sistema de medição da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 784800-00001-2023NE000008 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1084/2022 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em nefrologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).