DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 85000/2023-002/00 - Objeto: Formalizar a cessão de uso não onerosa, em conformidade com o art.18, inciso II, da Lei n° 9.636/98 e art. 13, inciso VI, do Decreto 3.725/2001, das instalações integrantes dos tombos n° 24.001.0, localizado na Rua Almirante Garnier, 77A - Vila Militar, CEP: 96201-230, Rio Grande - RS, (Casa do Marinheiro de Rio Grande), n° 24.079.0, localizado na Rua Dr. Pedro Armando Gatti n° 215 (Lote n° 15 / Quadra 35) - Parque Residencial Jardim do Sol, CEP: 96216-080, Rio Grande - RS, (Clube para Oficiais GALERA), e n° 23.033.0, localizado na Av. Marinheiro Max Schramm, 3028 - Jardim Atlântico, CEP: 88095-900, Florianópolis - SC, (Casa do Marinheiro de Florianópolis), pertencente à União Federal, sob a administração do Comando do 5° Distrito Naval, para o atendimento dos servidores civis, militares e seus dependentes. Aprovado em 14/02/2023. Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA. Ordenador de Despesas. Assinatura em 17/04/2023. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS. O presente Contrato terá vigência a partir da sua assinatura em 17/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 012.016.880-43 - CAMILA DA SILVA SILVEIRA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 579.190,80. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2020-068/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Imunoterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Centro Catarinense de Imunoterapia 23.982.118/0001-68. Data de assinatura: 31/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 19/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.982.118/0001-68 CCI - CENTRO CATARINENSE DE IMUNOTERAPIA LTDA . (SIDEC - 19/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2020-066/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e diagnóstico por imagem em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: DMI - DIAGNO S T I CO MEDICO POR IMAGEM LTDA 02.202.456/0001-60. Data de assinatura: 09/10/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 19/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 155.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.202.456/0001-60 DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2020-072/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: BIONUCLEAR SERVIÇOS DE MEDICINA NUCL EA R LTDA 01.514.221/0001-40. Data de assinatura: 07/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 19/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 01.514.221/0001-40 BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 63053.000734/2022-15; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Espécie: Termo Aditivo nº 86310/2022-001/01 ao Contrato 86310/2022-001/00 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico nº 10/2021 (SRP) da UASG152756 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte / Câmpus Parnamirim; CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL (CFPN) - CNPJ: 00.394.502/0053-75; Contratada: CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.469.404/0001-30; Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na alteração das Cláusulas inerentes ao objeto da contratação inicial e na prorrogação do prazo contratual, amparado no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993, ficando alterada as Cláusulas SEGUNDA - VIGÊNCIA; e QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do acordo inicial. Valor estimado: R$ 99.504,35 (noventa e nove mil, quinhentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data de assinatura 19/04/2023. Assinado por MARCELO PINTO WERNECK, Capitão de Fragata, Capitão dos Portos do Pantanal. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-01/00; Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPR OT EÇ ÃO S/S LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.003522/2023-73; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida em profissionais de saúde do Hospital Naval de Brasília (HNBra), por meio do fornecimento mensal de dosímetros individuais e emissão de relatório das respectivas leituras, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; valor total do contratado: R$ 14.880,00. VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001570/2023-14. Pregão Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 76.839.083/0003-30 - GERVASIO MARQUES NETO EIRELI. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.002507/2023-97. ADESÃO Nº 13/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de notebook. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 5.397,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 28/2023 . Objeto: Serviço de Manutenção na embarcação Caiena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de manutenção emergencial na embarcação Caiena. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 19/04/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 3.990,50. CNPJ CONTRATADA : 40.130.238/0001-56 LEANDRO CHESSI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 10976861755. (SIDEC - 19/04/2023) 733100-00001-2023NE400060 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.001603/2021-58; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2022- 001/02. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Convenio que tem como objeto Aperfeiçoamento de Processos Produtivos de Equipamentos Rotativos aplicados aos Sistemas de Separação Isotopica. INTERVENIENTE: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação PATRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39. CONCEDENTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP; Vigência: 18/01/2024; Data de Assinatura: 17/04/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 14/2022 - Empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA -EPP CNPJ 04.674.092/0003-08 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol, acesso à Internet, por meio de link dedicado e simétrico, com fornecimento de modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada Firewall do tipo Next-Generation Firewall (NGFW), em regime de comodato, para o prédio do curso de Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 63014.003908/2019-54. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2020-039/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2023 a 08/04/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei nº 8666 de 1993.. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Valor do Contrato: R$ 2.642.797,23. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 63014.003062/2021-77. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-93/00, por 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 11/08/2023, nos termos do §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666 de 1993, conforme Justificativa Técnica elaborada pela fiscal do contrato constante às fls. 539 dos autos e carta da contratada às fls 535 do processo.. Vigência: 13/04/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).