DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000023 23 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 220/2019. Nº Processo: 63014.004049/2019-11. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 11.969.072/0001-68 - GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 516 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 015/2023, às folhas 849/852v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,9007%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da ATR nº 015/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 377.644,80(trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$6.777.644,80(seis milhões setecentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 07/02/2023 até a celebração do presente apostilamento. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000588202321. Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Diretoria de Saúde da Marinha, com fulcro no art. 2º, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 9.784/99, torna público o resultado do julgamento do Pregão nº 01/2023 - UASG 765000 - NUP:63013.000584/2023-99, cujo o objeto é o registro depreços para aquisição futura de Medalhas "Mérito Saúde Naval", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas divulgadas no Editaldo referido Pregão. Tendo como vencedora a seguinte empresa:FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ: 02.514.575/0001-58 - VALOR: R$ 103.369,10. Homologado em 12/04/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (Md)Fábio Masaru Sasaki. FÁBIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 765000-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-010/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.013246/2022-19. Pregão Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento lâmpada de fenda e monitor de acuidade visual - mav para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 219.960,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-009/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.013246/2022-19. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento cadeira e coluna pantográfica, para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.013246/2022-19. Pregão Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento cadeira e coluna pantográfica, para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-008/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.013246/2022-19. Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento lensômetro digital para a clínica de oftalmologia, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 23.070,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.001421/2019-11 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-030/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência; Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 2.835.490,62 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2023 a 14/10/2023; Data da Assinatura: 13/04/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de retirada e instalação de vidros e acessórios de portas e janelas, com fornecimento de peças. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/04/2023) 765720-00001-2023NE000026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.0016125/2021-30 Termo de Apostilamento Nº 008/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-065/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. CNPJ: 14.349.591/0001-11. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$259.390,92 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 63148.001984/2017-48. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.457.862/0011-79 - SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2019-032/00 celebrado com a empresa sanoli indústria e comércio de alimentação ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, parágrafo 4º do artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2024.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.209.947,92. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 61165.000257/2019-91. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato de prestação de serviços 12000/2019-03/00, que entre si celebram a união, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa Telefônica Brasil S/A.. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.953,70. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMPROMISSO NUP 63343.001013/2021-78; Partícipes: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA LTDA. - CNPJ: 26.195.056/0001-32; Espécie: Termo de Compromisso nº 71100/2023-011/00; Objeto: O presente Termo de Compromisso, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, tem por objeto a doação de material descartados pelas seguintes Organizações Militares do Complexo Naval da Avenida Brasil (CNAB): Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), Casa do Marinheiro (CMN), Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro (GptFNRJ) e Liga Esportiva do Arsenal de Marinha (LESPAM).; Licitação: Chamamento Público n° 11/2021.; Data da Assinatura: 19/04/2023. Prazo de Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023.