DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000024 24 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 112/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000128202317. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Sobressalentes para Navio Novo Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA VELOSO MARTINS Auxiliar da Seção de Publicação (SIDEC - 19/04/2023) 771300-00001-2023NE002023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Locação mensal de estruturas semipermanentes conforme módulos estabeleci dos neste processo, contendo tenda com lonas laterais e piso, e divisórias internas, porta, forro, aparelho de ar condicionado e instalação elétrica, nas cidades de Manaus/AM, Pacaraima/RR e Boa Vista/RR, para a Operação Acolhida MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550023224202128 . Objeto: Aquisição de licença de uso perpétuo para o módulo denominado "ANATOMIA PATOLÓGICA - Módulo do Sistema de Gestão de Saúde", incluindo serviços de consultoria, implantação e manutenção Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no fornecimento no Âmbito nacional. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/04/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 129.340,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA . (SIDEC - 19/04/2023) 112408-00001-2022NE001432 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 25/2023 Processo Administrativo 60550.017550/2022-87, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.925.446/0001-88 - UNIMEK S/A, Total do Fornecedor R$ 469.416,00, 13.196.296/0001- 00 - PRISMA MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 428.800,00, 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.400,00, 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.036.698,86, 25.226.244/0001-18 - LYON PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 583.955,40, 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 47.000,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 19/04/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585001880202253. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Ministério da Defesa - MD.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914152/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JARU, CNPJ nº 04279238000159. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 194.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.679,00, Vigência: 14/09/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 14/09/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, CPF nº .305.762-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929576/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 54000.152590/2018-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 13.415.369/0001-07 - GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar de por mais 12(doze) meses a contar de 15 de abril de 2023 a 15 de abril 2023. Vigência: 14/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.411,52. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 273/2021. Nº Processo: 54000.081770/2020-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 26.722.100/0001-15 - TRUNK SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 273/2021, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 à 06/06/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2023 a 06/06/2023. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 168/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Pai Pedro - MG, CNPJ n 01.612.479/0001-80. Processo n 54000.034761/2023- 99. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 20.04.2023 a 20.04.2028. Assinatura: 17.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Joaquim Rodrigues Junior, Prefeito Municipal de Pai Pedro - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 164/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - Seapa, CNPJ n 18.715.573/0001-67. Processo n 54000.079679/2022-11. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquela Secretaria de Estado. Vigencia: 20.04.2023 a 20.04.2028. Assinatura: 17.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretario de Estado da Seapa - MG. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Av e n i d a Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2023) 373055-37201-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13353/2023 - UASG 373055 Número do Contrato: 1335/2021. Nº Processo: 54000.082820/2021-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços a partir de 01/01/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho (nup 16172751), que reajustou os valores de salários e vale alimentação, perfazendo o acréscimo estimado de r$17.054,47 (dezessete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2023 até seu termo final de vigência em 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.279,94. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).