DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(N. da Codou) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Candói - CNPJ: 95.684.478/0001-94, Proc.: 54200.002656/2015-24 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 1,3822 ha, localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Mata do Cavernoso, situado no Município de Candói/PR, para funcionamento de um barracão para guarda de máquinas da patrulha agrícola e outras instalações de uso comunitário. Assinatura: 11/04/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Aldoino Goldoni Filho - Prefeito de Candói/PR Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Candói - CNPJ: 95.684.478/0001-94, Proc.: 54000.093467/2019-32 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 1,1730 ha, localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Colônia São João Batista, situado no Município de Candói/PR, para funcionamento de benfeitorias de uso comunitário, a serem melhoradas e implantadas na área cedida. Assinatura: 11/04/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Aldoino Goldoni Filho - Prefeito de Candói/PR Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Quedas do Iguaçu - CNPJ: 76.205.962/0001-49, Proc.: 54200.001322/2013-71 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 0,9554 ha, localizado na área comunitária Renascer/Silo (lote 1151) e uma área de terra de 1,1047 ha, localizada na área comunitária 10 de Maio/Bacio (lote 1101-A), totalizando 2,0601 ha, do Projeto de Assentamento Com Cultivo de Espécies Florestais Celso Furtado, situado no Município de Quedas do Iguaçu/PR, para funcionamento da Escola Municipal Roseli Nunes, implantada na área comunitária Renascer e da Escola Municipal Luís Carlos Prestes, implantada na área comunitária 10 de Maio. Assinatura: 05/04/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Elcio Jaime da Luz - Prefeito de Quedas do Iguaçu/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000.127534/2022-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos, operacionalizados através de rede credenciada distribuída com ampla abrangência no território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, inclusive orçamento on-line para cotação de preços de peças e serviços, objetivando atender as necessidades do incra-pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 609.992,69. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do COMUNICADO efetuado na Edição nº 75 do DOU, do dia 19/04/2023, Seção 3, página 25, referente a 1.609ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Conab que aprova a Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab com Vigência a partir de maio de 2023. Na Tabela, item 9 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: onde lêr-se: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES . ITENS D I S C R I M I N AÇ ÃO VIGÊNCIA 15/05/23 15/06/23 15/07/23 . U N I DA D E V A LO R V A LO R V A LO R . 9 TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO % 10,79% 11,65% 12,57% lêr-se: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM - SUARM . ITENS D I S C R I M I N AÇ ÃO VIGÊNCIA 15/05/23 15/06/23 15/07/23 . U N I DA D E V A LO R V A LO R V A LO R . 9 TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO % 10,00% 10,00% 10,00% R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do COMUNICADO efetuado na Edição nº 75 do DOU, do dia 19/04/2023, Seção 3, página 25, referente a 1.609ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Conab que aprova a Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab com Vigência a partir de maio de 2023. Na Tabela, item 9 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: onde lêr-se: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES . ITENS D I S C R I M I N AÇ ÃO VIGÊNCIA 15/05/23 15/06/23 15/07/23 . U N I DA D E V A LO R V A LO R V A LO R . 9 TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO % 10,79% 11,65% 12,57% lêr-se: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM - SUARM . ITENS D I S C R I M I N AÇ ÃO VIGÊNCIA 15/05/23 15/06/23 15/07/23 . U N I DA D E V A LO R V A LO R V A LO R . 9 TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO % 10,00% 10,00% 10,00% SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21440.000041/2023-91. Inexigibilidade de licitação nº: 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GAS - ANESTESIOLOGIA, ACUPUNTURA E DOR LTDA, NOME FANTASIA: CLÍNICA VITERBO, CNPJ 03.075.804/0001-48. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como Acupuntura, Fisioterapia e Psicologia. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 17/04/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21441.000382/2023-57 - Contrato de Credenciamento Nº 04/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: LGR PATOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.950.548/0001-05 - Objeto: Prestação de serviços Médicos em Anatomia Patológica, Citopatologia e Patologia Clínica Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 27224132 - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (18/04/2023 a 18/04/2028) Data de Assinatura: 18/04/2023 - Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes, Superintendente, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: André Maia Lira, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21206402 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CIAGRO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.435.342/0001-09 - CDA(s): 76.C543.0002-4, 76.C543.0001-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -– – - Data da Assinatura: 03/04/2018 - Responsáveis Legais: JOSE RAMAO KUHN BICCA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, NATACHA PUTTON CASAGRANDE - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: JULIANO TEICHMANN - SO C I O, VILSON ELIBIO TEICHMANN - SOCIO - GERENTE/FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE ANULAÇÃO A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, nos autos do processo nº 21227.000074/2021-02, torna público a anulação do Pregão Eletrônico SUREG-SE nº 1/2023 - UASG135629 para contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, em razão da divulgação do Aviso de Licitação em datas diferentes nos veículos oficiais (13/01/2023 no DOU e 12/01/2023 no site da CONAB e no comprasnet.gov.br), (artigos 2º, §2º, 25 e 50 do Decreto nº 10.024/2019, combinados com os artigos 4º e 324 do RLC, bem como, com os artigos 31 da Lei nº 13.303/2016, e 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l . JOSÉ RESENDE DOS SANTOS Superintendente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12200048 até 20/07/2023 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Angela Carolina de Medeiros (CPF: XXX.269.844-XX) DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 08129.009183/2018-21. Inexigibilidade. Nº 329/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.222.786/0001-45 - PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 64/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).