DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 392/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.087.926/0003-89 - CREDEQ- CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 157/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 08129.008168/2018-66. Inexigibilidade. Nº 172/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 20/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 08129.007376/2018-48. Inexigibilidade. Nº 357/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.357.141/0003-41 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 21/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 151/2019. Nº Processo: 08129.010032/2018-16. Inexigibilidade. Nº 394/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.197.069/0002-17 - ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 151/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 102/2019. Nº Processo: 08129.009649/2018-99. Inexigibilidade. Nº 265/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.717.050/0001-10 - PROVITA PROJETO VIDA ITAPEMA . Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 102/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 132/2019. Nº Processo: 08129.007813/2018-23. Inexigibilidade. Nº 152/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 132/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 120/2019. Nº Processo: 08129.009914/2018-39. Inexigibilidade. Nº 429/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 24.624.316/0001-12 - ASSOCIACAO NOVA VIDA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 120/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08129.007824/2018-11. Inexigibilidade. Nº 162/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 81.395.253/0001-03 - CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA'. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 194/2019. Nº Processo: 08129.008407/2018-88. Inexigibilidade. Nº 192/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.119.501/0001-42 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE NAZARE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 194/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08129.006054/2018-81. Inexigibilidade. Nº 441/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.989.731/0001-28 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BETH HAYOTSER. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 05/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 08129.007335/2018-51. Inexigibilidade. Nº 349/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0002-42 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 23/2019.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 71000.034447/2020-82. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2023 a 20/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 01/2021 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer tempo. Vigência: 21/04/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.697.043,10. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 879117/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Trata-se da solicitação de aditivo referente ao Convênio Plataforma +Brasil n. 879117/2018 firmado entre a União Ministério da Cidadania e a Secretaria da Assistência Social,Trabalho e Direitos Humano. Valor Total: R$ 665.704,80, Valor de Contrapartida: R$ 65.704,80, Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 07/12/2018. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº .224.333-*, Convenente: MARIA REGINA SOUSA, CPF nº .547.733-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 839278/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de prorrogação por mais 12 (doze) meses de Vigência do Convênio 017/2016, SICONV nº 839278/2016, Processo nº 71000.027911/2016-06,tendo como objeto a execução do "Projeto Técnico de Apoio. Valor Total: R$ 895.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.683,32, Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº .224.333-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº *.826.141-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 Processo 19687.101650/2023-22. Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023. PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada. OBJETO: desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e Cesar Augusto de Sotkeviciene Moura, Secretário de Estado da Retomada de Goiás. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação por 82 (oitenta e dois) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços técnicos de engenharia e arquitetura n.° 007/2022 (sei 1332704), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, inciso I, da lei 8.666/93, e com base na Nota Técnica nº 15/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1484616), e cronograma novo do 2º aditivo do projeto dos reservatórios (sei 1484614). Vigência: 18/04/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.805,70. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).