DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 09/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDÓN PEIXOTO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/04/2023. TÉRMINO: 26/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANDREIA ABDÓN PEIXOTO pela parte Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 03/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e André Luiz dos Santos Dórea. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/03/2023. TÉRMINO: 17/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DÓREA pela parte Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 06/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Manuel Cochole Paulo Gomane. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/04/2023. TÉRMINO: 17/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MANUEL COCHOLE PAULO GOMANE, pela parte Contratada. CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23334250311202346. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para atendimento da demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66 TEIXEIRA DE FREITAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEAN BISPO MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 154581-26404-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 75/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do estado de Santa Catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, com o objetivo de entregar toda a documentação ne KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIDEC - 19/04/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23475.000479/2021-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.564.726/0001- 50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repactuar os valores do contrato, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho SC000150/2023, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 01/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.323,05. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6o TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01/2019 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA Numero do Contrato: 1/2019. N. Processo: 23351.003128/2018-88. Pregao N. 17/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Prorrogacao do prazo de vigencia pelo periodo de 07/05/2023 a 06/06/2023 para a empresa especializada na administracao de mao de obra para prestacao dos servicos continuados de porteiro para atender as necessidades do IFC Campus Avancado Abelardo Luz. Vigencia: 07/05/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 17.492,86 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23351.000073/2019-35. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 à 28/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$196.900,31. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS BRUSQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154706 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23514.000388/2019-72. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato.. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.899,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato no 072/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei no 8.745, de 02/12/1993, a partir de 18/04/2023; DATA E ASSINATURA: 18/04/2023; JAMILE D E L AG N E LO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 24/CAMSDP/IFC DE 10 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – , resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 024 de 10/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/03/2023, seção 3, pag. 47. Área: Administração Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23354.000501/2023-86, Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Antonio Marcos Marangoni 98,52 . 2 Danieli Cristina de Souza Muzeka 95,92 . 3 Gilio dos Reis Vitali 95,82 . Desclassificado Sotério Fernandes Teixeira Júnior - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 23/CAMSDP/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria no 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução no 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto doCampus Camboriú, instituído pelo Edital no 023 de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, pag. 48. Área: Pedagogia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.003566/2022-32 No de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Rosita da Silva Santos 95.5 . 2 Douglas Bressan 92.6 . 3 Sidneya Magali Gaya 87.7 . Desclassificado Karina Durau do Prado - . Desclassificado Talita Costa de Oliveira Almeida - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23848.000888/2021-57. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 04/2022, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e ainda nos termos do disposto no § 8º , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009 e nos artigos 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.648,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23484.000261/2020-91. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020. Nova Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.732,12. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).