DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000042 42 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23262.001142/2021-41. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda de energia elétrica contratada, de 216 kw para 159kw. Vigência: 10/04/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158954 N° Processo: 23488.000477/2023-60 Pregão N° 05/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA ESPECIE: Contratado 06.921.660/0001-91 - F.O. DANTAS - ME. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Morada Nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 426.786,80. Data de assinatura: 23/03/2023. CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.000365/2023-40. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e com fornecimento de materiais para o ifce campus ubajara.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 79.888,20. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419 ESPÉCIE: Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23150.000045/2021-96. PREGÃO Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor total: R$ 37.630,51. Fonte: 8100000000 - 2023NE000054. Data de Assinatura: 12/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419 ESPÉCIE: Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23150.000045/2021-96. PREGÃO Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor total: R$ 37.630,51. Fonte: 8100000000 - 2023NE000054. Data de Assinatura: 12/04/2023. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: Márcia Milach de Godoy. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/04/2023 a 13/042024. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Pós Graduação Lato Sensu em Mestrado em Metrologia, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital nº 11/2023 publicado no DOU em 04/04/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: 3.1.2. Administração: Graduação em Administração com Especialização em Administração, OU Graduação em Administração com Mestrado em Administração ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Engenharia de Produção. LEIA-SE: 3.1.2. Administração: Graduação em Administração; ou em Administração de Empresas, ou em Administração Pública, em todos os casos com Especialização em Administração, OU Graduação em Administração; ou em Administração de Empresas, ou em Administração Pública, em todos os casos com Mestrado em Administração ou Mestrado em Administração Pública ou Mestrado em Administração de Empresas ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Engenharia de Produção ou Mestrado em Economia. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.002473/2022-15. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto federal do espírito santo - campus itapina.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 117.314,88. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.001867/2022-38. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 105.683,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.005066/2022-74. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 264.207,50. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FRANCISCO ANDSON MARQUES: rescisão contratual a partir de 20/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. CAMPUS CENTRO SERRANO EDITAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, nos termos da Lei 8.745, de 17/06/2011, com alterações introduzidas pela Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei 12.425, de 17/06/2011, Lei 12.772, de 28/12/2022 e redação dada pelo Decreto 7.485, de 18/05/2011, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para a Seleção Simplicada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITTUTO por tempo determinado. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2/2023 DE 19/04/2023, 01 vaga para a Área de Conhecimento Atendimento Educacional Especializado e 01 vaga para Administração/Economia, regime de trabalho: 40 horas semanais. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos RENATO CHAVES OLIVEIRA Diretor Geral do Ifes INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006060202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos - ND 33903009), Instrumentais Cirúrgicos e Modelos Anatômicos (materiais hospitalares - ND 33903036) constantes nos periódicos SIMPRO ou BRASÍNDICE.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23239.000042/2023-57. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 01/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.119,98 para R$ 3.382,25.. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.645,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23242.000059/2019-79. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato 05/2019. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 09/05/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668,14. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).