DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filosofia Graduação em Filosofia 01 40h . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e automação, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Energia, ou Engenharia Eletrônica 01 40h . Ed u c a ç ã o Graduação em Pedagogia 01 20h 1.1. Período: de 27/04/2023 às 23h59min do dia 12/05/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 15/05/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. REGINALDO DIAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 30/03/2023, Nº 62 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 45. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 24 de março de 2022. LEIA-SE: Data da assinatura: 24 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 24 de março de 2022. LEIA-SE: Data da assinatura: 24 de março de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40h R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Geografia Graduação em Geografia 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 28/04/2023 até 23h59min do dia 17/05/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 18/05/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158434 Nº Processo: 23377000416202279 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa Emergencial Declaração de Dispensa em 15/02/2023. TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO. Gerente de Adm em Substituição. Ratificação em 15/02/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 285.284,38. CNPJ CONTRATADA : 01.193.606/0001-53 A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . (SIDEC - 19/04/2023) 158434-26429-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL Nº 1/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023/CC-EBTT, de 06 de abril de 2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o subitem 2.5, do Edital de Abertura, conforme segue: 2.5 O art. 17 da Lei nº 12.772, de 2012, estabelece que, de acordo com a formação acadêmica, o professor EBTT poderá requerer Retribuição por Titulação - RT, cujos valores são acrescidos ao seu salário-base, conforme especificado abaixo: . Titulação Classe Nível VB (R$) RT (R$) Total (R$) . Graduação D I 1 4.472,64 - 4.472,64 Art. 2º Fica RETIFICADO a alínea "a" do subitem 2.6, do Edital de Abertura, conforme segue: 2.6 A legislação garante ainda, a pedido do servidor, os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação, no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) mensais; Art. 3º Fica INCLUSO o subitem 12.6.1, do Edital de Abertura, conforme segue: 12.6.1 O IFMA e o Instituto AOCP não disponibilizarão modelo de plano de aula, sendo de responsabilidade do candidato a elaboração desse documento. Art. 4º Fica RETIFICADO o subitem 12.13.1, do Edital de Abertura, conforme segue: 12.13.1 O sorteio público do tema da prova didática ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da sua realização, de acordo com o grupo ao qual o candidato pertence. Art. 5º Fica RETIFICADO o subitem 14.7, do Edital de Abertura, conforme segue: 14.7 No resultado final, será classificado o máximo de candidatos previstos no subitem 14.6, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei, de acordo com a reserva inicial de cada vaga e conforme estabelecido na tabela a seguir: . Posição na lista de classificação Vaga reservada para AC Vaga reservada para Negros (PP) Vaga reservada para PcD . 1ª 1º classificado AC 1° classificado PP 1° classificado PcD . 2ª 2º classificado AC 1° classificado AC 1° classificado AC . 3ª 1º classificado PP 2° classificado AC 1° classificado PP . 4ª 3º classificado AC 3° classificado AC 2° classificado AC . 5ª 1º classificado PcD 1° classificado PcD 3° classificado AC . 6ª 4º classificado AC 2° classificado PP 4° classificado AC . 7ª 5º classificado AC 4° classificado AC 5° classificado AC . 8ª 2º classificado PP 5° classificado AC 2° classificado PP . 9ª 6º classificado AC 6° classificado AC 6° classificado AC . 10ª 7° classificado AC 7° classificado AC 7º classificado AC . 11ª 8° classificado AC 3° classificado PP 8° classificado AC . 12ª 9° classificado AC 8° classificado AC 9° classificado AC . 13ª 3º classificado PP 9° classificado AC 3° classificado PP . 14ª 10° classificado AC 10° classificado AC 10° classificado AC . 15ª 11° classificado AC 11° classificado AC 11° classificado AC . 16ª 12° classificado AC 12° classificado AC 12° classificado AC . 17ª 13° classificado AC 13° classificado AC 13° classificado AC Art. 6º Fica RETIFICADO o Anexo II: Quadro de Vagas Preliminar, do Edital de Abertura, alterado em virtude de sorteio, conforme subitem 7.5 e 5.1.2: . CÓ D I G O Á R EA V AG A S CAMPUS/CAMPUS AV A N Ç A D O . AC PP PcD . 401 Administração 2 1 - Carolina . 402 Engenharia Mecânica/Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa 1 - - Imperatriz . 403 Letras/Português/Inglês 1 1 - Buriticupu . São João dos Patos . 404 Letras/Português/LIBRAS - - 1 São João dos Patos . 405 Medicina Veterinária/Produção Animal 1 - - São Raimundo das Mangabeiras . Total: 5 2 1 . Percentual (%): 62,5 25 12,5 Art. 7º Fica RETIFICADO o Anexo IV: Tabela de Pontuação para Prova de Títulos, conforme segue: . Descrição Titulação Pontos Pontuação máxima () . a) Titulação Acadêmica (*) Doutorado concluído, na área de conhecimento para a qual está concorrendo, ou na área de educação, conforme Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 50 50 . Doutorado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 40 . Mestrado concluído, na área de conhecimento para a qual está concorrendo, ou na área de educação, conforme Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 30 . Mestrado concluído, fora da área de conhecimento para qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 20 . Especialização concluída, na área de conhecimento para a qual está concorrendo, ou na área de educação, conforme Anexo V, ministrada por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas. 15 . Descrição Tipo de Experiência Pontos Pontuação máxima . b) Experiência Profissional Exercício de magistério na área objeto do Concurso, em Instituição Pública de Educação Profissional e Tecnológica com valor de 4,0 pontos para cada semestre letivo completo 20 30 . Exercício de magistério na área objeto do Concurso, na educação superior em outras instituições de ensino, com valor de 3,0 pontos por semestre letivo completo 15