DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000045 45 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Exercício de magistério na área objeto do Concurso, no ensino médio ou técnico em outras instituições de ensino, com valor de 2,0 pontos por semestre letivo completo 10 . Exercício de magistério, diferente da área objeto do Concurso, no ensino médio, técnico ou na educação superior em Instituição Pública, com valor de 1,0 ponto por semestre letivo completo 10 . Exercício de magistério, diferente da área objeto do Concurso, no ensino médio, técnico ou na educação superior em quaisquer instituições de ensino, com valor de 0,5 ponto por semestre letivo completo 10 . Experiência profissional fora do magistério, com atuação explicitamente relacionada à área para qual está concorrendo, com valor de 0,5 ponto a cada ano completo trabalhado. 10 . Bolsista de Produtividade do CNPq ou Fundação de Apoio a Pesquisa: em Pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico Extensão Inovadora (DT), com valor de 2,5 pontos por projeto nos últimos 5 anos 5 . Descrição Tipo de Produção Pontos Pontuação máxima . c) Produção em Pesquisa Autoria ou coautoria de artigo científico completo publicado em periódico nacional ou internacional com QUALIS A, na área objeto do Concurso, com valor de 2 pontos por trabalho científico. 10 10 . Autoria ou coautoria de artigo científico completo publicado em periódico nacional ou internacional com QUALIS B, na área objeto do Concurso, com valor de 1 pontos por trabalho científico. 5 . Autoria de livro com ISBN (exceto anais) na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 2 pontos para cada livro. 10 . Autoria de capítulo de livro com ISBN (exceto anais) na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 1 ponto para cada capítulo. 5 . Patente Nacional ou Internacional concedida na área para qual está concorrendo, com valor de 2 pontos por patente. 10 . Artigo completo publicado em anais em congresso nacional ou internacional na área para qual está concorrendo ou na Interdisciplinar, com valor de 0,5 ponto para cada artigo, nos últimos 5 anos. 5 . Autoria, coautoria ou coordenação de projeto de pesquisa relacionado com a área objeto do Concurso e desenvolvido através de instituição de ensino, com duração igual ou superior a 12 meses, com valor de 2 pontos por projeto. 10 . d) Produção em Extensão Autoria, coautoria ou coordenação de projeto de extensão relacionado com a área objeto do Concurso e desenvolvido através de instituição de ensino, com duração igual ou superior a 12 meses, com valor de 2 pontos por projeto. 10 10 . Autoria, coautoria ou coordenação de projeto de extensão relacionado com a área objeto do Concurso e desenvolvido através de instituição de ensino, com duração entre 3 a 12 meses, com valor de 1 ponto por projeto. 10 . Total Máximo 100 pontos Observações: () A pontuação total obtida na prova de títulos será convertida em nota para efeito de cálculo da nota final do candidato. (*) Os títulos referentes à letra "a" não são cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para o candidato. Art. 8º Este termo entra em vigor na data de sua publicação. O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site http://www.institutoaocp.org.br/ São Luís/MA, 19 de abril de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Em Exercício na Reitoria CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23249.024432/2017-65. Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 25.265.104/0001-59 - N BRAZ CABRAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 01/2018 por mais 12 meses com base no § 4 do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.312,50. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.019573/2022-13. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de. Solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, para o instituto federal do maranhão - campus imperatriz nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.054420/2022-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são joão dos patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 88.967,60. Data de Assinatura: 07/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154860 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCO L ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 30/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 8,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 99.960,24 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centravos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 24,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 302.640,35 (trezentos e dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 31/05/2023, encerrando-se em 30/12/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.831,99. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002640/2022-22. Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de compra de energia regulada. Fundamento Legal: Artº 24 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000645/2022-21. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa para atender as demandas do ifmt - campus juína, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 21.887,77. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000980/2021-39. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do instituto federal de mato grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 40.440,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 56 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.004594.2023-15. Concedente: ZANELLA & BLAUTH LTDA, CNPJ: 32.985.508/0001-82 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/10/2022. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 105 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.004595.2023-51. Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NAVIRAI, CNPJ: 03.907.599/0001-30 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2023.