DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/04/2023. Campus Campo Grande. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158448 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23347.011037/2019-66. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2019 por mais doze meses, passando a vigorar de 05/05/2023 a 05/05/2024, e reajuste da taxa de concessão, passando a ser de R$ 558,33 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), a ser cobrado a partir de 05/05/2023.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.699,96. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23208.001058/2021-82. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23208.001058/2021-82. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155221 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23208.002290/2022-19. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000593/2023-19. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 54.584,52. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158475 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23208.002294/2022-05. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PR E T O. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000642/2023-11.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.929,68. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DO EDITAL Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: História Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Licenciatura em História e ser portador do título de doutor em História ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicas ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Unidade de Lotação: Ouro Preto E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 20/04/2023 a 05/05/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 23/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS BETIM EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 06, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, na Seção 3, Página 47, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua Inglesa, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Resultado final . Fernanda Sousa Carvalho 89136 85,5 88,33 173,83 1 ª Classificada . Luciano Alves Lima 89097 53,5 87,50 141,00 2º Classificado WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23712.000502/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Frederico Leocádio Ferreira, CPF: *684.696-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Leocádio Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23392.000833/2018-47. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641,04. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 88, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.000618/2022-12 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO E X I G I DA . Area de At u a ç a o N de Vagas Carga Horária Habilitaçao Exigida . Engenharia Civil 01 40h I - Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Civil com Especialização; ou . Graduação em Engenharia Civil com Mestrado; ou Graduação em Engenharia Civil com Doutorado. . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 25/04/2023 a 02/05/2023. 2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor- visitante. 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes, Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 16/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 15/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR