DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.006853/2022-95. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do refeitório estudantil do ifpa - campus castanhal "contratante" (retomada da obra). Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.457.774,25. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 05/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus cabedelo,uasg 158474, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 19/04/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.245,84. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23325.006394/2021-85. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 02/2022, alterando a sua vigência e o seu valor, face ao acréscimo de 10,21% do valor global do contrato. Vigência: 01/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.822,53. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.013411/2022-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 194.640,00. Data de Assinatura: 07/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326003636202331. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e manutenção predial no campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23167.000569/2022-91. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 15/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.976,48. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 30.701.265/0001-88, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.022841/2022-55, as penalidades de multa compensatória de R$ 1.186,00 (mil, cento e oitenta e seis reais), nos termos da Cláusula 15.2.3. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022 e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, nos termos da Cláusula 15.2.6. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022, em decorrência da inobservância da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022, conforme Decisão Administrativa n.º 03/2023 e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, sendo tal procedimento informado no SICAF. VILMAR FERNANDES Diretor-Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa MARC SOLUÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.681.877/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.022971/2022-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, em decorrência da inobservância da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2021, conforme Decisão Administrativa nº 05/2023 e art. 7º da Lei º 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. VILMAR FERNANDES Diretor-Geral Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa R. C. GOES, CNPJ 24.455.519/0001-22, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa nº 04/2023, Processo nº 23411.022960/2022- 16, referente à Ata de Registro de Preços nº 35/2021, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2021, sendo aplicada a seguinte penalidade: impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês. Assim, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 09:00 às 18:00 horas junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Curitiba no seguinte endereço: Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-150. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VILMAR FERNANDES CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.006409/2023-06. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as necessidades do campus foz do iguaçu do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 84.040,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006539/2022-50. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.288,85. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.015749/2022-39. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.223.849/0001-49 - ROBERLEY SANCHES CRUZ 00810255995. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 09/2022 - londrina, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - uasg 154699, campus londrina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.652.179/0019-44, com sede na rua joão xxiii, n° 600, jardim judith, londrina, paraná, cep 86.060-370 e a empresa roberley sanches cruz me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 40.223.849/0001-49, estabelecida na rua professora elza silva santos, nº. 166, habitacional bueno felício v, centenário do sul/pr.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.006507/2023-35. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência ao estudante - cuidador e tradutor intérprete de linguagem de sinais português para atendimento das necessidades do ifpr campus colombo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 535.340,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).