DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Gilberto Ferreira de Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: a partir do dia 19/04/2023, em atendimento a COTA n. 00238/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU, nos autos do Mandado de Segurança n. 5004227-20.2023.4.03.0000, conforme Parecer de Força Executória 0151/2023/ERADM EAT E / E R - A D M - P R F 3 / P G F/ AG U . Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Gilberto Ferreira de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 17/04/2023 CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EDITAL Nº 251, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Avançado Ilha Solteira, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Arquitetura VAGA: 01 PP . CLASSIFICAÇÃO AC . Classificação Nome Pontuação . 2º RENATA MONTEIRO SIQUEIRA 135,00 . 3º SÉRGIO VINÍCIUS CALVOSO 97,38 . CLASSIFICAÇÃO PP . Classificação Nome Pontuação . 1º THAÍS VICENTE SANTOS 140,51 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PAULO ANDERSON MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000656202318 . Objeto: Pagamento da primeira parcela de anuidade ao CONIF, através do CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor Dlc. Ratificação em 19/04/2023. RUTH S A L ES GAMA DE ANDRADE. Reitora. Valor Global: R$ 37.668,66. CNPJ CONTRATADA : 07.511.835/0001-55 CONIF CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES. (SIDEC - 19/04/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Cárneos DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23289.000298/2020-26. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato 09/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.014,56. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001277/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 12/2021, celebrado nos autos do processo nº 23060.001277/2021-83, referente à contratação de serviços de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe (reitoria). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS ITABAIANA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152430 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23462.000125/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.190,68. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao 604/2023. Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.000356.2023-32 - Validade 12 meses: 17/04/2023 a 14/04/2024; Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Medicamentos e Materiais para Uso em Ambulatorio Empresas Vencedoras: 05.268.903/0001-71 - BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA - Total por fornecedor: R$ 3.476,00; 08.380.296/0001-25 - VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Total por fornecedor: R$ 375,00; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Total por fornecedor: R$ 5.750,00; 34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - Total por fornecedor: R$ 4.356,56; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Total por fornecedor: R$ 1.154,40; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Total por fornecedor: R$ 3.810,90; 49.882.364/0001-31 - 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO - Total por fornecedor: R$ 1.815,30. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23500.000166/2021-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de subscrição de sorware anfvírus.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.501,64. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23502.000146/2021-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2023 até 19/04/2024 e reajuste de valores, conforme índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 11 - do reajuste, no termo de referência.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.049,90. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000272/2023-22. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte operacional, para efetuar serviços de portaria, auxiliar de manutenção predial, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e jardinagem para o campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 44.670,77. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001880202325 . Objeto: Contratação do serviço de dedetização e desratização para o refeitório do câmpus Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da Administração. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 19/04/2023. CARLOS J ES U S ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.798,80. CNPJ CONTRATADA : 02.551.417/0001-78 DESIMPEL- DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA. (SIDEC - 19/04/2023) 158467-26436-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23206.000900/2022-60. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra em 45 dias, para a data de 01 de Junho de 2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).