DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa DEMC PREV PPCI RF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA., já qualificada no Pregão Eletrônico SRP no 07/2022, realizado pelo Câmpus Pelotas (UASG158467), encontra-se em local incerto e não sabido, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade, em virtude da não entrega de material referente à Nota de Empenho nº 2022NE000238, emitida pelo Câmpus Santana do Livramento, UASG 154773, deste Instituto. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo, podendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. Em 18 de abril de 2023 ANA PAULA VAZ ALBANO Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento - Câmpus Santana do Livramento - IFSul INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº3/2022 - Campus Avançado Formoso do Araguaia ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia e Allan Deyvid Pereira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:23235.010570/2022-73. Vigência: 15/2/2023 a 14/8/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus e Allan Deyvid Pereira da Silva, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2021 - Campus Avançado Pedro Afonso ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Pedro Afonso e Jonas Pereira Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:223235.017002/2021-12.Vigência: 19/4/2023 a 18/7/2023. Signatários: Mírian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus e Jonas Pereira Lima, Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 31, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: das 12h às 23h59 de 20/04/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 25/04/2023 às 23h59 do dia 04/05/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Economia" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, 1 (uma) vaga na área de "Matemática", no Regime de Trabalho de 20 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Segurança do Trabalho" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 08/08/2022 a 30/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro D-004 - registros 387 a 390; 400; 403 a 423; 428; 438 a 441; 451 a 455; 458 a 468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br) Paraíso do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023 FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203006628202251 . Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, no período de 12 meses podendo haver prorrogação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada é a única a fornecer o serviço na região. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. RONALDO EDUARDO DILASCIO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. MARLENE JERONIMO. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIB U I C AO S.A . (SIDEC - 19/04/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23468.001024/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. 2.Reajustar, a partir de 18/04/2023, em 7,43% o valor inicial atualizado do contrato, considerando o excedente à franquia sem papel, equivalente a R$2.475,38 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.791,34. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EDITAL Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 2023/DGP-REI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 20/04/2023 a 04/05/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Português/ Francês, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas: 1. INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Português/ Francês Quantidade de Vagas: 01 vaga Modalidade: Professor Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais. Pré-requisitos: Licenciatura em Português e Francês; ou Licenciatura em Português e Francês com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Português e Francês com Especialização; ou Licenciatura em Português e Francês com Mestrado; ou Licenciatura em Português e Francês com Doutorado. Remuneração: R$ 3.130,85 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.365,66 (Aperfeiçoamento); R$ 3.600,48 (Especialização); R$ 4.304,92 (Mestrado); R$ 5.831,21 (Doutorado). 2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico seleçã[email protected], no período de 20/04/2023 a 04/05/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. DEBORAH SANTESSO BONNAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 16.17. do Edital nº 77 de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 01/12/2021, seção 3, p. 85- 107, e suas retificações, bem como a sentença exarada no processo judicial nº 0809020- 90.2022.4.05.8000 (4ª VARA FEDERAL - AL), referente à Ação Civil Pública ajuizada contra esta Universidade Federal de Alagoas, resolve: Art. 1º Anular o resultado final da área de estudo "57-Relações Públicas, Linguagens e Marketing -Adjunto A - 40H DE - ICHCA", homologado e tornado público pelo edital nº 34 de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, p. 79-83. Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do edital nº 34 de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, p. 79-83. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA