DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.007321/2023-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, de forma continuada, contemplando o módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da unila por meio de cartões magnéticos para abastecimento,. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 12/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e MICHELINE FREIRE DONATO, rescisão contratual unilateral por parte da contratante por descumprimento da cláusula sétima, inciso IV do contrato nº 12/2023, a partir de 14/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito, pela contratante. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACT UNILA Nº 15/2021. Processo nº 23422.003178/2021-69. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o SEBRAE, CNPJ: 75.110.585/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogar por 02 anos o prazo de vigência do ACT. Data da Assinatura: 06/04/2023. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pelo SEBRAE: Augusto Cesar Stein - Gerente Regional Oeste e Ana Claudia Rizzi - Gestora Startup Regional Oeste. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23088.006241/2019-63. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 02.169.700/0001-30 - MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA - ME. Objeto: O acréscimo de valor e a prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2019. Valor: R$ 365.902,50. . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Com este aditivo, o prazo de vigência do contrato passa a ser de 60 (sessenta) meses. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.398,54. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.018100/2018-11 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600571821 - 5850.0108836.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Topologia alternativa para geração elétrica em unidades estacionárias de produção com uso simultâneo de geradores síncronos e de indução. Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.010327/2019-91 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600583476 - 5900.110152.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto de P&D intitulado: Pesquisa e desenvolvimento de sistema remoto de monitoramento e diagnóstico de BCSS mediante a técnica da assinatura elétrica do motor submarino de acionamento. Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.013341/2019-46 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600589517 - 5900.110078.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Técnicas não destrutivas para aumento da produtividade de testes de cabos elétricos. Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.903303/2022-34 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor de R$80.211,28 (oitenta mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos) do convênio supramencionado, totalizando a quantia de R$ 651.078,58 (seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); bem como a prorrogação da vigência pelo prazo de 06 (seis) meses, contando a partir de 07/04/2023, tendo o termo final em 07/10/2023. Vigência: 07/03/2022 a 07/10/2023. Data da assinatura: 05/04/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante Legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE), Maria Margarida Martins Salomão (Representante do Município de Juiz de Fora); Mateus Clóvis de Souza Costa (coordenador do projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.207939/2023-50 - Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF sob o n° 17.217.985/0001-04, Aerocom Indústria e Comércio - AEROCOM, CNPJ/MF sob o n° 16.994.680/0001-46, PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ/MF sob o n° 03.571.723/0001-39, ISQ BRASIL, CNPJ/MF sob o n° 03.203.941/0001-10, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a cooperação técnica entre a PETROGAL , AEROCOM, UFMG e ISQ visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema com malha de sensores para monitoramento da saúde estrutural e acompanhamento da perda de espessura de parede de tubulações, usando conceito IoT e análise automática de dados por algoritmos de inteligência artificial" ("Projeto"). Valor: R$ 17.610.535,00. Início de vigência: 14/04/2023. Fim de Vigência: 14/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Guilherme Vianna Mourelle e Mauro Coutinho Fernandes - pela PETROGAL, Ricardo Barbosa Caldeira e Walisson de Sousa Barbosa - pela ISQ, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Antonio Rafael da Silva Filho - pela AEROCOM. Data de assinatura: 14/04/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Manoela Gimmler Netto. Objeto: magistério no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 237/2023. Vigência: 18/04/2023 a 31/08/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219802/2023-48. EDITAL Nº 823, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Exatas Departamento: Matemática Área de Conhecimento: Matemática Edital: 374, de 28/02/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: LUÍS FERNANDO SALVINO 2º lugar: NELSON GORGONIO VILORIA ABREU 3º lugar: LUIS ALBERTO GARCIA SANTISTEBAN 4º lugar: JOSÉ CARLOS VALENCIA ALVITES 5º lugar: JULIO LEO FONSECA QUISPE 6º lugar: LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SOUZA 7º lugar: MAYARA DUARTE DE ARAUJO CALDAS 8º lugar: SAMUEL AMADOR DOS SANTOS QUIRINO 9º lugar: VÂNGELLIS OLIVEIRA SAGNORI MAIA Data de Homologação Interna: 12/04/2023 Processo nº 23072.217872/2023-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 853, DE 18 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 762, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, páginas 68 a 73, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Planejamento, Gestão e Finanças Públicas, nos seguintes termos: Onde se lê: " Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . Doutorado na área de Ciência Política ou na área de Políticas Públicas ou na área de Administração Pública no exterior 33 33 . Doutorado na área de Ciência Política ou na área de Políticas Públicas ou na área de Administração Pública no país 27 27