DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . Doutorado na área de Ciência Política ou na área de Políticas Públicas ou na área de Administração Pública 27 27 . Doutorado em área afim à Ciência Política 18 18 . [...] . Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA Á R EA . Pós-doutorado em Ciência Política, Políticas Públicas ou Administração Pública - em andamento ou concluído 6 6 . Pós- Doutorado em área afim - em andamento ou concluído 4 4 [...] Referência: Processo nº 23072.261086/2022-11 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG EDITAL Nº 855, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias - UFMG (Campus Montes Claros). Área de conhecimento: Administração Rural. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 855/2023) e no processo SEI nº 23072.221951/2023-77. Referência: Processo nº 23072.221951/2023-77 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 23072.208261/2023-22 - Convênio nº 08/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Bom Despacho, CNPJ nº 18.301.002/0001-86. Objeto: A realização de Mutirão de Cirurgia no município de Bom Despacho/MG com a participação de Docentes e Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório e o fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 19 de abril de 2023. Fim de Vigência: 19 de abril de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Tamara Bicalho Cruz Oliveira - Secretária Municipal de Saúde do Município de Bom Despacho. Data de assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.258303/2022-95 - Convênio nº 09/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97. Objeto: A realização de Mutirão de Cirurgia no município de Guaxupé/MG com a participação de Docentes e Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório e o fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 03 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 03 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Heber Hamilton Quintela - Prefeito do Município de Guaxupé. Data de assinatura: 03/10/2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 18-2023 Convênio nº: 423.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa TOROQUA SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 47.519.141/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data da assinatura: 19/04/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 19-2023 Convênio nº: 424.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa NEW YORK SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 42.125.794/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data da assinatura: 19/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 07/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado STFC da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA para os Grupos 01 e 02 no valor total de R$ 283.618,15. Barreiras/BA, 19 de abril de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 16/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado DIEGO LIMA AGUIAR. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 19/04/2024, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DIEGO LIMA AGUIAR, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO Processo: 075049/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância para câncer de próstata no SUS. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) por paciente/participante. Data de Assinatura: 29/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Luis Eduardo Ramos Mariath, Evandro Luis Moraes, Lucas Barbieri, Daniela Cristina dos Santos, Eduardo Spinello Rodrigues, Danielle da Rocha Padilha e Marina Bessel, pela Associação Hospitalar. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 023344/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad del Valle, Colômbia. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 10/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Edgar Varela Barrios, pela Universidad del Valle. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 019810/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade da Amazônia (Unama), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que: 1) Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2018, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas no acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência para 60 (sessenta) meses, a contar de 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela Unama e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. Processo: 019303/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que: 1) Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2018, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas no acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência para 60 (sessenta) meses, a contar de 19/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Sergio Fiuza de Mello Mendes, pelo Cesupa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 018645/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que: 1) Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2018, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas no acordo original; 2) Altera a Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Vigência para 60 (sessenta) meses, a contar de 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Nilson Garbas Júnior, pelo Museu e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.