DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 20613/2023. Partes: Alianza Logística E Empreendimentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08364/2023. Partes: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém - APAE e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 89, de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, seção 3, pg. 75, para Professor Substituto conforme especificado abaixo. Onde se lê: 1º Lugar: Rinaldo de Sousa Guimarães; 2º Lugar: Tadeu Junior de Castro Gonçalves; 3º Lugar: Samara Trindade de Moura Felipe. Leia-se: 1º Lugar: Rinaldo de Sousa Guimarães; 2º Lugar: Tadeu Junior de Castro Gonçalves - Cota Cor; 3º Lugar: Samara Trindade de Moura Felipe - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022 Processo: 23075.066051/2022-40 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto inclusão de obrigações para CONTRATANTE na Cláusula Segunda e alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira.. Data de Assinatura: 18/04/2023. Assinam: Tomas Sparano MArtins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais Contrato nº 15/2022 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Marcelo Alves. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/04/2023 a 20/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Marcelo Alves - Autor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 110/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Departamento: Teoria e Prática de Ensino Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem Matérias Específicas: Didática. Processo: 23075. 011122/2023-58 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Elizandra Jackiw 8,0 . 02 Priscila Kabbaz Alves da Costa 7,3 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 111/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Palotina - 02; b) Setor Ciências da Saúde - 02; c) Setor Tecnologia - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS) a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.2 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS) a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 19 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064974/2022-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ATENA LICITA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021 (4984900). Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 41,98 (quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Curitiba, 13 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2018 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.047789/2017-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato nº 66/2018, vinculado ao pregão eletrônico nº 142/2018, celebrado entre a universidade federal de pernambuco e a empresa saneape soluções ambientais eireli, cujo objeto é o serviço de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo d, gerados no campus joaquim amazonas, recife, da ufpe, inclusas a mão de obra e a cessão de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00009138/2023-04. Nº Convênio: 28/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. COLÉGIO LUMEN LTDA. CNPJ 08.589.340/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data de Assinatura: 19/04/2023. Nº Processo: 23007.00008166/2023-58. Nº Convênio: 22/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. DENDE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ 49.493.055/0001- 70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data de Assinatura: 19/04/2023. Nº Processo: 23007.00009533/2023-09. Nº Convênio: 30/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA (GRUPO ESCOLAR SONHO MEU). CNPJ 06.074.818/0001-35. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Data de Assinatura: 19/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Setor III e IV, com área total de 208,71 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 62.792,52 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ANA BEATRIZ DA SILVA LINO; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogação da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN, com área total de 13,95 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 10.679,04 (dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora BEATRIZ DA SILVA LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23077.122802/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da execução do sistema de climatização da escola multicampi de ciencias médicas no centro regional de ensino superior do seridó. Vigência: 17/04/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).