DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Probabilidade e Estatística - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rodrigo Matheus Rocha de Medeiros 9,93 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 550, DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 seção 3, e nº 08/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 33/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, nº 43/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 07/03/2023 Seção 3, e nº 02/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 44 de 06/03/2023, Seção3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.036683/2023-40 KARLA SIMONE COSTA DE ASSIS 40h Língua Espanhola . 23077.028529/2023-02 JAIR MATOS SEGUNDO 20h Ensino Tutorial Medicina / Habilidades Clínicas / Internato / Vivência Integrada na Comun. CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.023502/2023-15 TÁSSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS 20h Avaliação Nutricional . 23077.028422/2023-56 EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS 20h Semiologia Médica . 23077.028487/2023-00 HELYSON DA NÓBREGA DINIZ 20h Semiologia Médica SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 909635/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o convênio original até 30/04/2025. Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. E Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Su FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterar o valor do Convênio nº 11/2022 entre UFRGS e FAURGS para R$ 3.221.005.,00 bem como alterar cláusula relativa aos custos operacionais da fundação. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 21/09/2024. DATA E ASSINATURA: 18/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.571427/2022-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23078.513812/2017-79. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.100,68. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA IAP: 001777 PARTES: Centro Nacional de Primatas - CENP, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para execução do Projeto de Pesquisa ¨Edição gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de Segurança e eficácia em primata não -humano com vistas a um ensaio clínico¨. VIGENCIA: 28/03/2023 a 28/03/2026. DATA E ASSINATURA: 28/03/2023 por Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP, 28/03/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450225/2021-48. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 2 / P R O P L A N / N U D ECO N / 2 0 1 5 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: JÚLIO GONÇALVES PEREIRA, CNPJ nº 01.441.497/0001-46. OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS do contrato, decorrente da redução do faturamento do cessionário e os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506915/2020-88. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203165/2023-28. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2023 (POLI). Contratante: SIMOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 66.568.148/0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Ensaios de Equipamentos Medidores de Velocidade. Valor Total: R$ 19.500,00. Vigência: Início: 01/02/2023 Término: 01/05/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209074/2022-15 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 18/2022. Título: Avaliação de tecnologias em saúde para incorporação no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2023 para 30 de novembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.017037/2019-87. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111252.19.9 (4600588360). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho sem alteração do valor total do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.012274/2019-51. Instrumento Jurídico: Aditivo Nº 5 ao Termo de Cooperação Nº 5900.0110834.19.9 (4600594657). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 18/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.