DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000072 72 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio 2023/0031 publicado no DOU de 12/04/2023, Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: "Fundação Financeira e Previdenciária", Leia-se: "Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081048617202353. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS para Extensão de rede de Média Tensão para conexão das Usinas Fotovoltaicas do Campus Sede e do Campus de Cachoeira do Sul - UFSM,. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base na convenção coletiva de trabalho/2023. Este Apostilamento reajusta o valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2023, passando esse valor a ser de R$ 155.611,40.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2023. Valor do Apostilamento: R$ 49.133,48. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.001908/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia Universitária da Unifesp, Campus Diadema. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 153031-15250-2023NE000001 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 09/2023 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Rampas EMPRESA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 29.127.216/0001-02. - NO VALOR TOTAL R$ 93.000,0000 - VIGÊNCIA: 06 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site: www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2023 N° Processo: 23089.003868/2022-58. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Fleury S.A. - CNPJ: 60.840.055/0001-31 resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 27/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a cooperação técnico cientifica entre as PARTES a fim de executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico "AVALIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE AUTOANTICORPOS E PADRÕES DE FAN", doravante simplesmente designado "NP-672" Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/04/2023 à 18/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 223, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo nº 23089.003173/2023-57 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Educação de Adultos/ Educação de Jovens e Adultos: Diversidade e Práticas Educativas – ––––Graduado nas áreas de Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Letras ou Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Geografia ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Química ou Licenciatura em Física ou Licenciatura em Filosofia. Título de Doutor nas áreas de Educação ou Letras/Linguística ou Psicologia ou Ciências Sociais ou Ciências– –––––01 –––––40h De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . ––R$ 3.130,85––– –––R$ 2.700,36–– R$ 5.831,21–– –R$ 458,00––– ––145,78– ––––24 de abril a 23 de maio– CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO