DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23086.002309/2018-74. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 73.395.469/0001-40 - CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 021/2018 até o dia 30/08/2023, nos termos do inciso II c/c §4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.079,92. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086003764202354. Objeto: Aquisição de formulários para impressão de diplomas para atender a demanda da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas/PROGRAD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 19/04/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23282.406927/2020-98. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidade Agostinho Neto - UAN. Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem concretizadas por intermédio de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Data da assinatura: 19/04/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela UAN: Pedro Magalhães - Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23282.006517/2021-21. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 124, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/04/2023 a 14/05/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Desenho de Moda/Design de Moda, nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao _visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.011292/2023-61) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. KELLY CRISTINE MILANEZ Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.019061/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 do contrato n° 02/2021. Vigência: 17/04/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.033,23. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Declaramos vencedora do presente processo a emrpesa IDEC Saúde LTDA (00.205.480/0001-27)para o grupo 01. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIDEC - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE000024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Declarar vencedor do Pregão 05/2023 para os itens 2 e 3 o respectivo fornecedor: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064018278202399. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da UTFPR - campus Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS MAZZETTI Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 23/2022 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA A UNIDADE DE NUTRIÇÃO que teve como vencedoras as empresas SJCOMERCIO, NOVA MESA COMERCIO, EXCLUSIVE COMERCIAL, JSL COMERCIO e STAR COMERCIO, no valor global de R$ 63.657,58 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.006802/2023-21. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66 Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 08.798.468/0002-66- DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º 01, 02, 03 e 04, consignados na Ata de Registro de Preços nº 067/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 ANALISADOR AUTOMATICO e acessórios. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006801/2023-87. Pregão Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA , EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º 01 e 02, consignados na ata de registro de preços nº 426/2022, dos seguintes bens em regime de comodato: 02 analisadores automáticos e acessórios.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23760.002627/2020-51. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/04/2023 a 28/04/2024;o reajuste do valor da avença com base no índice índice geral de preços do mercado - igpm, em 0,17% (zero vírgula dezessete por cento), a partir de 29/04/2023 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.757,56. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).