DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000075 75 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23860.000960/2021-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato 010/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2022 a janeiro/2023, no valor de 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2023.. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.483.837,96. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860005527202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Traumatologia , para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoe. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/04/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003571202376. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de instalação do sistema de climatização da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal com substituição do telhado e reforço estrutural do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/04/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012768202231. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 155915-26443-2022NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818011695202260. Objeto: Aquisição de MMH (Cateter Dupla Luz e Outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 155915-26443-2023NE238001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006087202318 . Objeto: Aquisição de TUBO DE RAIOS-X 0.7/1.3U163C- 36, compatível para utilização em equipamento de raios-X móvel Shimadzu, modelo Mobileart Evolution, série 410003348004, instalado no HUCAM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Equipamento indisponível para uso; Fornecedor exclusivo. Detalhes: processo 23525.006087/2023-18 documento 29234262 Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. VALCERLI GERMANO GAICK. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 19/04/2023. MAROUN SIMAO PADILHA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 47.500,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 19/04/2023) 155012-26443-2023NE800218 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.019893/2022-67 - Pregão nº 7/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos para atender as Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 18/04/2023. Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.097.402/0001-80, Item - Quant. - Valor Unitário: 35 - 100000 - R$0,09; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.151.224/0001-28, Itens: 36 - 15000 - R$0,04; BH FARMA COMERCIO LTDA / 42.799.163/0001-26, Itens: 2 - 600 - R$0,59; COMERCIAL VALFARMA LTDA / 02.600.770/0001-09, Itens: 3 - 600 - R$10,58; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. EIRELI / 12.418.191/0001-95, Itens: 4 - 8000 - R$2,67, 14 - 55000 - R$15,72, 30 - 3000 - R$18,00, 31 - 240000 - R$0,08; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACUTICOS LTDA / 44.734.671/0001-51, Itens: 7 - 2000 - R$0,22, 10 - 240 - R$9,32, 15 - 12000 - R$20,00, 17 - 1500 - R$10,88, 18 - 600 - R$2,16, 25 - 300 - R$39,25, 27 - 2000 - R$3,47, 28 - 2000 - R$2,15, 29 - 600 - R$5,10, 43 - 1500 - R$15,45; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA / 42.529.374/0001-49, Itens: 39 - 180 - R$4,25; DROGAFONTE LTDA / 08.778.201/0001-26, Itens: 42 - 1800 - R$0,92; ESPIRITO SANTO DIST. DE PRODUTOS HOSP. / 28.911.309/0001-52, Itens: 13 - 150000 - R$1,46; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA / 17.472.278/0001-64, Itens: 8 - 18000 - R$0,13, 9 - 6000 - R$0,10, 20 - 8000 - R$0,03, 33 - 18000 - R$0,18; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001-80, Itens: 21 - 50000 - R$1,61; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 94.389.400/0001-84, Itens: 5 - 12000 - R$0,22, 19 - 18000 - R$0,29, 38 - 10000 - R$0,16; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 36.958.637/0001-32, Itens: 45 - 5000 - R$2,98; ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONC LTDA / 04.307.650/0012-98, Itens: 37 - 1000 - R$4,16; ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0001-68, Itens: 11 - 30 - R$98,00, 22 - 600 - R$19,05, 47 - 120 - R$84,88; OPHTHALMOS S/A / 61.129.409/0001-05, Itens: 6 - 480 - R$23,00; PROM E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 81.706.251/0001-98, Itens: 40 - 2000 - R$0,15; TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI / 21.189.554/0001-59, Itens: 16 - 6000 - R$0,26, 46 - 9000 - R$0,07; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 23.864.942/0001- 13, Itens: 26 - 600 - R$8,00; UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0009-75, Itens: 32 - 40000 - R$6,50, 34 - 1800 - R$136,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA / 44.152.616/0001-53, Itens: 1 - 12000 - R$4,79, 12 - 500 - R$1,30, 23 - 8000 - R$0,16, 24 - 3600 - R$0,20. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com fornecimento e abastecimento de hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca philips, modelo achieva 1,5T) para atender a Unidade de Diagnóstico por Imagem do HUCAM/UFES-EBSERH. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.018020/2022-68. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): .655.185-*, Voluntário(a): EMANUELA PLECH THOMÉ. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 01 (um) dia por semana, num total de 4 (quatro) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de Clínica Médica/HU-UFS/EBSERH. Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.018020/2022-68. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): .394.565-*, Voluntário(a): CRISTIANE ALVES REIS. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 02 (dois) dias por semana, num total de 10 (dez) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de Diagnóstico por Imagem/HU-UFS/EBSERH. Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005589202344. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando o Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de exames eventuais não realizados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (ULABCLIN) do Hospital Universitário de Sergipe/ EBSERH, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23765.013578/2019-06. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato nº 004/2022, sem impacto financeiro, ampliando o rol de especificações referentes ao as manutenções previstas no item 3, incluindo a "locação de equipamentos médicos e hospitalares", com efeitos a contar de 27/02/2023, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce. o item 10.1.24 do estudo técnico preliminar passa a viger com a seguinte redação: "manutenção: conjunto de atividades exercidas pela equipe técnica, com o objetivo de assegurar, com substituição ou não de equipamentos, e subsistemas já existentes, bem como a locação de equipamentos médicos e hospitalares, plena capacidade e condições de funcionamento contínuo e confiável às instalações, não se incluindo nesta denominação os serviços eventuais, ou seja, que impliquem ampliação ou modificação de projeto e especificações dessas instalações, sistemas e equipamentos.". Vigência: 19/04/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.125,96. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).