DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000076 76 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765015611202220. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000058/2023-36. Inexigibilidade Nº 005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de insumos para o equipamento citômetro de fluxo DXFLEX, marca Beckman Coulter (patrimônio 482730) do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 18.521,50. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para diversas unidades e serviços Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 19/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000071202395. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Brucella Abortus (Brucelose) Reagente, Caneta para marcação com tinta especial para uso em laboratórios, Conjunto para coloração Ziehl-Neelsen, Corante Cristal Violeta, Reagentes para diagnóstico clínico, Soro Anti-B e Anti-A Monoclonal, Tira para uroanálise, entre outros materiais de uso nas atividades do Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1017/2023 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1017/2023 para as empresas vencedoras: 04.762.934/0001-11 item 02; 26.714.491/0001-26 item 03; 50.247.071/0001-61 itens: 05 e 06; cuja vigência é de 18/04/2023 a 18/04/2024. MARIA DO ROSARIO Agente de Licitacao (SIDEC - 19/04/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1027/2023 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1027/2023 para a empresa: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTGrupo 01, itens: 02, 05 e 06. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1030/2023 O agente de licitação designado torna público o resultado do pregão 1030/2023. Considerando que não houve propostas, este foi declarado deserto. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23771.006985/2020-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração da cláusula sexta do contrato originário nº 17/2020 por meio de revisão, a fim de incluir o índice nacional da construção civil - incc para reajustar e manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante de variações de preços e custos decorrentes de fatos imprevisíveis.. Vigência: 19/04/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.128,77. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.001072/2023-04. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 5.895,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 23074.016055/2016-49. Pregão. Nº 70/2016. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Alteração das especificações do item 1 do contrato nº 04/2017, em virtude da substituição do gerador à diesel de 320 kva em obsolescência técnica por um mais moderno de 500 kva, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea a, da lei n.º 8.666/1993, conforme segue: manutenção preventiva e corretiva do gerador à diesel 500 kva, automático, equipado com dse 4520, motor scania, modelo dc13072a-0212 (série 8742498), alternador weg, modelo ag10-250mi20ai (série 1065311502 01 22), 380 v, 60 hz, trifásico, fator de potência 0,8, rpm 1800, e do seu respectivo quadro de transferência automático (qta) e sistemas relacionados.. Vigência: 20/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.879,11. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539004521202368. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (bolsas de colostomia, curativos e adjuvantes).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens fracassados do PE 57.2022. MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 13/2023, Processo Administrativo 23538.002825/2023-09, PE nº 08/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COMERCIAL ALIANÇA LTDA, CNPJ 48.777.327/0001-09; Total: R$ 2.252,92 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). 2) DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, CNPJ 37.028.350/0001-76; Total: R$ R$ 2.764,80 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). 3) LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.219.256/0001-05; Total: R$ 26.437,50 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 4) PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 35.159.991/0001-34; Total: R$ 6.415,20 (seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). 5) PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ 12.670.981/0001- 63; Total: R$ 23.215,49 (vinte e três mil duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). 6) SOUZA ALVES & CIA LTDA, CNPJ 07.918.676/0002-99; Total: R$ 23.779,20 (vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição regular de Equipamentos de Proteção Individual, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 84.865,11 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos); Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001801202324. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Nitrogênio líquido com fornecimento de cilindros, em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação - em Exercício (SIASGnet - 19/04/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23477013450202102. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e