DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152013 SEI HCPA 23092.003674/2023-84 - RUXOLITINIBE 10 MG Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 21.025,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505753 13/04/2023 Autorização: 18/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152029 SEI HCPA 23092.004947/2023-16 - ENOXAPARINA 40MG SERINGA - F R A S CO / A M P O L A Contratado: DIMACI - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94 R$ 14.530,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505751 13/04/2023 Autorização: 18/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0781/22 - Registro de Preços de Sapatos Masculino e Feminino de Segurança. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0867/22 - Registro de Preços de Luvas de Segurança - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0070/23 - Aquisição de Materiais Diversos de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0119/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0187/23 - Aquisição de Coletor de Impressão Digital e Pilha Alcalina. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0199/23 - Aquisição de Caixa e Maleta Plástica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0254/23 - Registro de Preços de Solução Tamponada de Formol 10%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0256/23 - Registro de Preços de Insumos para Tromboelastomero. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0258/23 - Registro de Preços de Materiais para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0265/23 - Registro de Preços de Solução Aquosa de Glutaraldeido e Fita Teste. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0266/23 - Aquisição de Solução Aquosa de Glutaraldeido e Fita Teste. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0269/23 - Aquisição de Livros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0279/23 - Manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - Mão de Obra - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0280/23 - Fornecimento e Montagem de Quadros de Automação e Infraestrutura para Automação, Sob Demanda - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0306/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do seguinte Processo Seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 20/04/2023. O Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas no Edital e será executado em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargo de Nível Médio: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 07 Assistente Administrativo II 200 3.845,26 por mês C.R. Ensino Médio Completo. * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. INSCRIÇÕES: 24/04 a 22/05/2023, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre este processo seletivo, estará, a partir do dia 24/04/2023, divulgado na Internet. Porto Alegre, 19 de abril de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940473/2023, Nº Processo: 23038020892202257, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 86891363000180, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 1.770.647,10, Valor de Contrapartida: R$ 17.753,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.988,00; 2024 - R$ 481.111,00; 2025 - R$ 421.981,00; 2026 - R$ 393.876,00; 2027 - R$ 196.938,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2029, Data de Assinatura: 14/04/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO CPF nº *.658.225-. EDITAL Nº 8/2022 RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR) Processo nº 23038.010832/2021-45 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar dos cursos e vagas aprovados na etapa 2023 do Edital 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2022, Seção 3, pág. 107. O resultado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 11/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001- 08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70040-020, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos ou de extensão no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP. O Edital completo está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt- br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE