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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 79

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000079 79 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . EDUARDO LANDULFO XXX.850.438-XX PROEX 403/2021 01/2023 450.516,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000572(CUSTEIO) . JORGE ANDREY WILHELMS GUT XXX.189.668-XX PROEX 932/2022 01/2023 239.812,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000573(CUSTEIO) . EDUARDO SERRA CYPRIANO XXX.984.438-XX PROEX 928/2022 01/2023 81.072,00 14/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000574(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR 00.402.552/0012-89 23038.003900/2023-81 Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor. . INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN 00.402.552/0003-98 23038.003824/2023-12 Fábio Staude - Diretor. . INSTITUTO DE ZOOTECNIA/APTA/SAA/SP 46.384.400/0025-16 23038.003770/2023-87 Enilson Geraldo Ribeiro - Diretor Técnico de Departamento. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ESPIRITO SANTO 32.479.123/0001-43 23038.003746/2023-48 Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 07.722.779/0001-06 23038.003783/2023-56 Dácio Roberto Matheus - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 14.045.546/0001-73 23038.003905/2023-12 Evandro do Nascimento Silva - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 21.195.755/0001-69 23038.003909/2023-92 Marcus Vinicius David - Prof. Magistério Superior/Reitor. . SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA 34.008.227/0001-03 23038.003788/2023-89 Arapuan Medeiros da Motta Netto - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ 11.118.393/0001-59 23038.003850/2023-32 Aldenize Ruela Xavier - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR 38.733.648/0029-40 23038.003566/2023-66 Flávia Pelissari Pomin Frutos - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING 61.825.675/0001-64 23038.004121/2023-01 Dalton Pastore Júnior - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADES CATOLICAS 33.555.921/0001-70 23038.003769/2023-52 Anderson Antonio Pedroso - Reitor . UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI 96.216.841.0006-14 23038.003871/2023-58 Arnaldo Nogaro - Reitor . Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Fundeste mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECO 82.804.642/0001-08 23038.004113/2023-57 Claudio Alcides Jacoski - Reitor . UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL 95.438.412/0002-03 23038.003761/2023-96 Rafael Frederico Henn - Reitor . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS 88.630.413/0002-81 23038.003918/2023-83 Evilázio Francisco Borges Teixeira - Reitor . Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo 91.693.531/0001-62 23038.003862/2023-67 Cleber Cristiano Prodanov - Reitor . UNIVERSIDADE DE SOROCABA - MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE 71.487.094/0001-13 23038.003946/2023-09 Rogério Augusto Profeta - Reitor . Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG 17.178.195/0014-81 23038.004059/2023-40 Luís Henrique Eloy e Silva - Reitor . INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA (IEP) 54.409.461/0001-41 23038.004073/2023-43 Ismael Forte Valentin - Reitor . Fundação Educacional de Criciúma 83.661.074/0001-04 23038.003774/2023-65 Luciane Bisognin Ceretta - Reitora . Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - FEI 61.023.156/0003-44 23038.003772/2023-76 Gustavo Henrique Bolognesi Donato - Reitor . Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS 92.959.006/0008-85 23038.003889/2023-50 Sergio Eduardo Mariucci - Reitor . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 60.990.751/0001-24 23038.004020/2023-22 Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 66.495.110/0001-80 23038.003912/2023-14 Valdeir Fagundes de Queiroz - Diretor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ 34.868.257/0001-81 23038.003932/2023-87 Julio Cesar Sá de Oliveira - Reitor . Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 13.069.489/0001-08 23038.003897/2023-04 Luiz Otávio de Magalhães - Reitor . ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 09.688.074/0001-37 23038.003982/2023-64 Sergio Manoel Martins Pereira Junior - Reitor . Universidade Estadual de Goias 01.112.580/0001-71 23038.004031/2023-11 Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP 10.882.594/0001-65 23038.004070/2023-18 Silmário Batista dos Santos - Reitor . Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 34.023.077/0001-07 23038.003704/2023-15 Ricardo Silva Cardoso - Reitor