DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000081 81 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23006.012894/2022-40. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O acréscimo de dois postos de zelador noturno a partir de 02/05/2023 no valor total de R$ 9.075,57 (nove mil, setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 20,55% sobre o valor mensal inicial do termo de contrato nº 25/2022, em conformidade com o disposto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme concordância da contratada instruída no processo administrativo em epígrafe, com consequente alteração das cláusulas primeira e terceira do referido contrato. Vigência: 02/05/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.988,82. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 10/2023, declarando vencedora a empresa: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2023) EDITAL Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo: a)Edital 046/2021 - Área: Matemática; subáreas Análise, Álgebra, Geometria- Topologia, Probabilidade, publicado no DOU nº 198 de 20/10/2021, Seção 3, página 122, com resultado homologado pelo Edital nº 025/2022, de 27/04/2022, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3, página 141. b)Edital 049/2021 - Área: Engenharia de Materiais, subárea Caracterização e Processamento de Materiais publicado no DOU nº 198 de 20/10/2021, Seção 3, página 122, com resultado homologado pelo Edital nº 027/2022, de 27/04/2022, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3, página 141. c)Edital 054/2021 - Área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea(s): Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências, publicado no DOU nº 218 de 22/11/2021, Seção 3, página 144, com resultado homologado pelo Edital nº 031/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3, página 111. d)Edital 055/2021 - Área: Ensino de Biologia, subárea(s): Ensino e História da Biologia; e Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação para o Ensino de Ciências e Biologia, publicado no DOU nº 218 de 22/11/2021, Seção 3, página 144, com resultado homologado pelo Edital nº 022/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto dos editais abaixo: a)Edital 074/2019 - Área: Biotecnologia, subárea: Biotecnologia e Genômica Humana e Animal, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, páginas 86 e 87, com resultado homologado pelo Edital nº 034/2022, de 13/05/2022, publicado no DOU nº 91, de 16/05/2022, Seção 3, página 103. b)Edital 075/2019 - Área: Biotecnologia, Subárea: Bioinformática, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, página 87, com resultado homologado pelo Edital nº 029/2022, de 04/05/2022, publicado no DOU nº 84, de 05/05/2022, Seção 3, página 83. c)Edital 079/2019 - Área: Biotecnologia, Subárea: Tecnologia de Fermentações, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, página 88, com resultado homologado pelo Edital nº 036/2022, de 19/05/2022, publicado no DOU nº 95, de 20/05/2022, Seção 3, página 175. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e O Comitê Paralímpico Brasileiro. O objetivo do presente termo é a integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034458/2022-93 e PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23107.024839/2022-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 14,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 39.046,17 (trinta e nove mil quarenta e seis reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 18/04/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.084,39. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23125.007573/2022-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renova-se o prazo de vigência do contrato n° 10/2022 por mais 12(doze) meses, para vigorar no período de 06/04/2023 a 06/04/2024, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento.. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.602,25. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001167202330. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de insumos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSSPS-2023.1/UFGD - 2ª ETAPA. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo artigo 44, inciso II do Regimento Geral da UFGD, considerando o contido no Edital de Abertura CCS n.º 02/2023 que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da UFGD (PSSPS-2023.1) e o que consta no Processo Administrativo n.º 23005.004107/2023-87, resolve: 1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo I, o Resultado Final do PSSPS-2023.1/UFGD - 2ª Etapa. 2. INFORMAR que a CONVOCAÇÃO dos classificados será realizada pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP. 3. Informações sobre a CONTRATAÇÃO devem ser obtidas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP no e-mail: [email protected]. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora em exercício da UFGD ANEXO I RESULTADO FINAL . ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOFÍSICA E BIOQUÍMICA/BIOTECNOLOGIA - FCBA . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000013 THIAGO SILVA TELES 28,18 1º . . ÁREA: CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I E CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II - FACE . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000030 MARIA ISABEL SCHIERHOLT 23,30 1º . . ÁREA: DIREITO/DIREITO CIVIL - FADIR . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000038 ALESSANDRA FREI SILVA 14,93 1º . 2023173000042 RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA 13,18 2º . . ÁREA: ENGENHARIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS - FAEN . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000041 PEDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA 21,41 1º . 2023173000033 CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU 17,71 2º . 2023173000049 GIOVANA DE MENEZES RODRIGUES 16,88 3º . 2023173000010 SAMARA TEODORO DOS SANTOS 12,03 4º . . ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA/MATERIAIS E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO - FAEN . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000017 ANNA TOKAR 25,37 1º . 2023173000039 FELIPE DA SILVA BARROS 13,13 2º . . ÁREA: GESTÃO DA PRODUÇÃO E APLICAÇÕES - FAEN . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000034 DANILO MEDEIROS DE CASTRO 14,60 1º . . ÁREA: LIBRAS - EAD . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000005 BRUNA DOS SANTOS - PP/PcD 8,83 1º . . ÁREA: MÁQUINAS E SISTEMAS TÉRMICOS - FAEN . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000018 ISABELE OLIVEIRA DE PAULA 15,00 1º . . ÁREA: MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - FCS . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000040 LEONARDO DE SÁ LUCENA 10,96 1º . . ÁREA: SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA - FAEN . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023173000016 GERMANO LIMA RODRIGUES CAIRES 8,33 1º Legenda: PP - Autodeclarado negro (preto/pardo). PcD - Pessoa com deficiência