DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 126/2023 PROCESSO N.º 23115.009702/2023-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 288/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 121/2023 PROCESSO N.º 23115.009580/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARYNE GLEYCE ZEMF OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 122/2023 PROCESSO N.º 23115.009580/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYMARA MENDES DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 268/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPV N.º 116/2023 PROCESSO N.º 23115.007174/2022-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Adjunta. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 123/2023 PROCESSO N.º 23115.009699/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LORRANY FONTENELE MORAES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 111/2023 PROCESSO N.º 23115.009398/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 290/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. EDITAL Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humana - CCH 1.1 Departamento de Letras/CCH . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Libras / Estudos Linguísticos e literários Raquel Pereira dos Santos- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 119/2023 PROCESSO N.º 23115.005500/2023-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 118/2023 PROCESSO N.º 23115.006654/2023-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 120/2023 PROCESSO N.º 23115.007349/2023-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 052/2023), PROCESSO 23523.009511/2023-98, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROCION COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.032.113/0001-71; 2 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA , CNPJ: 27.117.540/0001-06. Valor global: R$ 15.740,40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 004/2023), PROCESSO 23523.039405/2022-58, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: 1 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.817.957/0001-30. Valor global: R$ 12.525,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 016/2023), PROCESSO 23523.034639/2022-17, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90; 2 - RCORE INSUMOS ME D I CO S LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Valor global: R$ 29.035,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 158/2022), PROCESSO 23523.030353/2022- 54, homologado no dia 13 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16; 04 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; 05 - DNA MED BRASIL LTDA , CNPJ: 41.665.545/0001-02; 6 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46. Passando o valor global de R$ 946.421,00, para o valor de R$ 1.088.336,50. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo EBSERH SEI nº 23523.012627/2023-12 OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar - SERINGA DESCARTÁVEL 150ML, TRANSPARENTE P/ BOMBA INJETORA DE CONTRASTE, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 20/04/2023 às 9:00H até 25/04/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 18 de abril de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.031546/2021-42. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 11/07/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 11/07/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora no Exercício da Reitoria - FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23108.059256/2020-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato, é estimado em R$ 60.322,62 (sessenta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham sido aqui estipulados. A partir de 09/05/2022 - a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. A partir de 10/12/2022 - a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. A partir de 01/01/2023 - a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Vigência: 13/04/2023 a 31/01/2024. Valor Retroativo do Contrato: R$ 60.322,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.273,28. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).