DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 14/03/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Neila Cristina de Lima; Área de Conhecimento: Libras - Língua Brasileira de Sinais; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO Diretor do ICHS/UFMT-Araguaia CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Câmpus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, página 60, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Brenda Añazco Benites Diniz; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola e Ambiental; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Apoliano Francisco da Silva; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola e Ambiental; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS CESAR BREDA Diretor do ICAA/CUS/UFMT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23454.000860/2020-62. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 45/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23.04.2023 e término em 23.04.2024.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.429,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO() PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO À PIME Nº 03/2023 PIME/UFMS, Processo nº 23104.009529/2023-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa incubada DAMINE. Objeto: O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA n° 30, de 19 de dezembro de 2019, e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 05/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 13.04.2023. Vigência: 13.04.2023 a 13.04.2024. Assinam: O Reitor, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS TURINE, pela "UFMS" e o Representante Legal pela DAMINE TECNOLOGIA LTDA . ()Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU nº 72, pág. 68, de 14 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021-31, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA. Objeto: 2.1 - Readequar os seguintes itens, abaixo, do Plano de Trabalho, visando implementar novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas no Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sem alteração do objeto e valor total do referido Convênio, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 3951473). a) item 3 - DISCRIMINAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA, parte Justificativa da Proposição; b) item 4 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, parte II, inclusão do quadro "b) Participantes vinculados à UFMS - Servidores - Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores", do quadro "h) Participantes vinculados a UEMS - Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores"; e do quadro "Ciclo de debates - Professores e pesquisadores convidados conforme o tema sugerido pelos estagiários"; c) item 4 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, parte III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL, inclusão do quadro "Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores"; d) item 5 - FONTES DE FINANCIAMENTO E PLANO DE APLICAÇÃO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, parte II - Plano de Aplicação Geral. Data de assinatura: 19.04.2023. Vigência: 19.04.2023 à 25.11.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partícipes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS() Ata para Registro de Preços nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.023715/2022-91 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LITO R A N EA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de serviços de impressão de livros, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência (DOC SEI 3782562), Anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.04.2023. Vigência: 14.04.2023 à 14.04.2024. Valor: R$ R$ 999.162,33. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. ()Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU nº 73, pág. 83, de 17 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 013/2023-UFMS, Processo nº 23104.002486/2023-52, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas das unidades INQUI, FAMEZ, FAMED, SEPAT, FAODO, FAENG, INBIO, FACFAN, GAB/PROPP, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 34 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 18.04.2023. Vigência: 18.04.2023 à 18.04.2024. Valor: R$ 1.301.570,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.015867/2022-71. Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado e manejo ecológico de pombos da espécie columba livia a serem executados nas coberturas dos prédios nas dependências da universidade federal de ouro preto.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 236.539,92. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Banco Santander. Processo SEI nº 23109.003217/2023-63. Este acordo tem por objeto a realização do Projeto Acadêmico Oferta De Cursos De Língua Inglesa a ser desenvolvido pela Universidade Federal de Ouro Preto, no interesse de suas atividades educacionais com o apoio do SANTANDER financeiramente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005899/2023-29. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para manutenção da rede elétrica de média e baixa tensão do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: 19/04/2023 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 67.958,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23110.025829/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência do contrato para 600 dias e acréscimo de 8,10% dos serviços contratados.. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.325,20. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).