DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000084 84 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EXTRATO DE EDITAL Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação no Departamento de Filosofia. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/50900-edital- de-selecao-para-professor-substituto-do-departamento-de-filosofia-2 JOAO BENVINDO DE MOURA Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL/UFPI EXTRATO DE EDITAL Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação na Coordenação de Letras Vernáculas. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais- ufpi/50908-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-a-coordenacao-de-letras- vernaculas JOAO BENVINDO DE MOURA Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23855.001554/2023-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001- 51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n° 23855.001554/2023- 48. Fundamentação legal: §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.942,57. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.006653/2023-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 15.865.062/0001-33 - CLEONICE DE FATIMA PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 49º Feira do Livro da FURG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 488.700,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 41/2022, processo: 23118.002339/2022-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 53, página 80 de 17/03/2023. ONDE SE LÊ: A - FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, R$ 27.960,09 LEIA-SE: A - FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, R$ 29.604,59 ONDE SE LÊ: G - FORNECEDOR: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.041.852/0001-01, R$ 6.479,60 LEIA-SE: G - FORNECEDOR: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.041.852/0001-01, R$ 9.119,60 GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/DAP/ 2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para At e n d i m e n t o Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.002065/2022-91 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Laura Nisinga Cabral CPF: XXX.723.362 -XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para At e n d i m e n t o de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 04.05.2023. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro CONTRATADO: Laura Nisinga Cabral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 020/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Didática, Práticas de Ensinos e Fundamentos da Educação. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 26 de abril de 2023 a 10 de maio de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 19 de abril de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 24/04/2023 a 03/05/2023. Total de vagas: 05 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Engenharia de Pesca e Aquicultura; Engenharia Agronômica, Geologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Empresa Vencedora: W. MARCHIOLI & CIA LTDA, CNPJ: 09.558.676/0001-70 - Valor Global da Ata: R$34.529,00 (item 01). Itens Cancelados: 02, 03, 04, 05 e 06. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 154050-15267-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Vencedora: NICOLE BISPO DE ALCÂNTARA SANTOS CNPJ: 38.595.030/0001-60 com o valor total de R$ 3.449,60. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002813202312 . Objeto: Pagamento de anuidade (2023) da Associação das Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos Internacionais - FAUBAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação, pela exclusividade do fornecedor.. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2023. LUIS EDUARDO BOV O L AT O. Reitor. Ratificação em 14/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor. Valor Global: R$ 2.639,44. CNPJ CONTRATADA : 11.263.121/0001-42 AS S O C I AC AO DE ASSESSORIAS DE INSTITUCOES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASS. (SIDEC - 19/04/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12565/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico, administrativo e operacional, concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número TO000015/2023 em 09/02/2023 que retroage a 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223.700,12. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF: 043.808.765-86. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA / LINGUÍSTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 37/2023. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 18/04/2023 até 18/10/2023. Data da assinatura: 18/04/2023.