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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 85

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000085 85 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: HERBESON OVIDIO DE JESUS MARTINS. CPF: 097.399.274- 32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 77/2022, a partir de 03/04/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23402.005652/2020-65. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRAN C I S CO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 071/2020-univasf / rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.157.630,12. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402022873202189. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos condicionadores de ar. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro - Campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Pablo Pereira da Silva Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Geografia Vigência: 03.04.2023 a 31.07.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 03.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Layane Ferreira Borges Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Rio Paranaíba Vigência: 03.04.2023 a 02.10.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 03.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): João Batista Ribeiro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Rio Paranaíba Vigência: 03.04.2023 a 02.10.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 02.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Joseane Turquete Ferreira Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 27.03.2023 a 26.09.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 23.03.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Tulio Alves da Silva Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 03.04.2023 a 19.09.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 31.03.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Humberto Angelo Rates Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 10.04.2023 a 09.04.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 10.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Rafael Pacheco Lanes Ribeiro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Direito Vigência: 11.04.2023 a 10.10.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 11.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Lorena de Moraes Oliveira Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 05.04.2023 a 31.07.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Especialização Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 05.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Silvania Medina de Souza Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 14.04.2023 a 13.10.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.04.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Natália Gonçalves Ribeiro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 14.04.2023 a 13.10.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.04.2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Tatiana da Rocha Vieira Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.908042/2020-61, pelo prazo de 07 meses e 14 dias. Vigência: 19.04.2023 a 02.12.2023 Data da Assinatura: 18.04.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Daiane Medeiros Roque Ferreira Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.913502/2020-72, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.05.2023 a 31.07.2023 Data da Assinatura: 18.04.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Josiane Aparecida Rodrigues Fialho Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.910144/2021-27, pelo prazo de 08 meses e 26 dias. Vigência: 06.04.2023 a 31.12.2023 Data da Assinatura: 18.04.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Mathias Viana Vicari Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.910144/2021-27, pelo prazo de 08 meses e 21 dias. Vigência: 11.04.2023 a 31.12.2023 Data da Assinatura: 18.04.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Marina Izar Verniano Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.05.2023 a 31.07.2023 Data da Assinatura: 18.04.2023 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 047/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA - FACEV. OBJETO: objeto do presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes da "93ª Semana do Fazendeiro". PRAZO: 17 (dezessete) meses. PROCESSO Nº 23114.904079/2023-62. VALOR: R$ 954.150,40(Novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV, Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 048/2023. PARTES: UFV/FUNARBE / V I AÇ ÃO UNIÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver o projeto INDICADORES ECONÔMICOFINANCEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.901783/2023-63. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. Pela Viação União, o Srº. Genebaldo Jales Cordeiro, Representante Legal. ESPÉCIE: Acordo de Parceria 038/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO-MG. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do município de Bom Despacho - MG, aplicado a Gestão Territorial com planos de ações de curto, médio e longo prazos". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO nº 23114.902730/2023-60. VALOR: R$ 447.748,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. Pela Município, Srº Bertolino da Costa Neto, Prefeito. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 041/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas com pesquisa, ensino e extensão realizadas no âmbito do Laboratório da Interação Patógeno-Hospedeiro do Departamento de Fitopatologia. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.901908/2023- 55. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 042/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso de Engenharia Elétrica. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.901898/2023-58. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria 049/2023 PARTES: UFV/FACEV/NÚCLEO DE ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS - NACAB. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Assessoria externa e coordenação acadêmica, extensionista e científica, no âmbito do projeto de assessoria às famílias atingidas por barragens". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO nº 23114.901940/2023-31. VALOR: R$ 34.160,97 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Facev, o Srº. Edgar Francisco Alves, Diretor- Presidente. Pela NACAB, Srº Lauro Magalhães Fráguas, Presidente.