DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 877821/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 877728/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 862626/2017/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 778640/2012/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 778639/2012/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 865586/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Encruzilhada/BA, CNPJ 13.907.373/0001-92; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 2 de Janeiro de 2023. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato - Processo: 5307.01.1930.0/2021; Objeto: aquisição de capacidade de processamento para o ambiente mainframe CAIXA, contemplando atualização tecnológica de 7 equipamentos IBM TCAT com garantia de 24 meses, mediante arrendamento mercantil (leasing), no caso da Fase 1, com opção de compra ao final - Contrato 8405/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, Seção 3, p. 67, onde se lê: Contratada: IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº. 33.372.251/0001-56; Fundamento Legal Lei 13.303/2016, art. 30, I., Leia-se: Contratada: IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº. 33.372.251/0001-56; Interveniente Anuente: BANCO IBM S.A.; CNPJ: nº. 34.270.520/0003-06; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, art. 29, XV e art. 30, I. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79031, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS B.V., para aquisição de insumos para o equipamento IAI; Amparo legal: Inexigibilidade, art. 30-I, da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.107253/2022-18; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 13/04/2023; com vigência até 13/04/2024; Valor Global: € 36.035,40 equivalentes a R$ 198.007,32; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: René Strijbos - Diretor Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00015/2023 -Aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo para atender às demandas de cartões, o qual teve o item 01 ADJUDICADO à licitante TULLIS RUSSEL COATERS LIMETED, CNPJ/CPF: ESTRANG0000386 e o FRACASSO do item 02, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113353/2022-75. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00028/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JA N S S E N ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 00028/2020, até o término da vigência do atual credenciamento, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato Original e sem o reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, conforme acordado entre as partes. Vigência: 30.07.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 18.04.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Sérvio Túlio de Barcelos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00015/2019. Contratante: EMPR ES A GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BAR C E LO S E JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 00015/2019, até o último dia de vigência do Credenciamento nº 0001/2018, sem o reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, conforme acordado entre as partes. Vigência: 17.05.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 18.04.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Sérvio Túlio de Barcelos. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), considerando o esgotamento do prazo para interposição de recurso que trata o Ofício N° 003401/2023/DIRAD/SUPGA/GAGAC, de 27/03/2023, e em conclusão ao processo administrativo de sancionamento, originário de notificação de sanção feita pela Unidade de Gestão de Sancionamento, torna pública a aplicação das penalidades à empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 08.800.447/0001-57, à vista do que consta no Processo N° 01345/2019, e com base na alínea "d" da Subcláusula 8.7.2 do contrato RG/N° 70.474, de 01/10/2019, de suspensão de licitar e impedimento de contratar como Serpro pelo prazo de 02 (dois) anos, com registro no sistema SICAF, cumulativamente com rescisão contratual, finalizando esse regular processo administrativo de sancionamento, fundamentado nos termos do inciso III do art. 83 da Lei n° 13.303, de 30/06/2016, c/c itens 9.3.1 e 9.3.8 da subcláusula 9.3 do mencionado contrato. Brasília-DF, 19 de abril de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), considerando o esgotamento do prazo para interposição de recurso que trata o Ofício N° 003791/2023/DIRAD/SUPGA/GAGAC, de 04/04/2023, e em conclusão ao processo administrativo de sancionamento, originário de notificação de sanção feita pela Unidade de Gestão de Sancionamento, torna pública a aplicação das penalidades à empresa CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 17.422.140/0001-50, à vista do que consta no Processo N° 00837/2021, e com base na alínea "d" da Subcláusula 8.7.2 do contrato RG/N° 100.487, de 25/08/2021, de suspensão de licitar e impedimento de contratar como Serpro pelo prazo de 02 (dois) anos, com registro no sistema SICAF, cumulativamente com multa compensatória no valor de R$ 2.994,61 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) e a rescisão contratual, finalizando esse regular processo administrativo de sancionamento, fundamentado nos termos dos incisos II e III do art. 83 da Lei n° 13.303, de 30/06/2016, c/c itens 9.1, 9.2, 9.3.1 e 9.3.2 da subcláusula 9.3 do mencionado contrato. Brasília-DF, 19 de abril de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150937/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00329-2023. Inexigibilidade nº: 00329/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150976/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00335/2023. Inexigibilidade nº: 00335/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150989/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00336-2023. Inexigibilidade nº: 00336/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 26.843.855/0002-59 - TMH - HOME HEALTH CARE LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 150958/2023 - UASG 803010 Processo N°: 00107-2017. Pregão Nº: 00107/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Distratar o Contrato RG nº 59.720, por acordo entre as partes, a partir de 01/12/2022. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150926/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 89.500/2021. Processo Nº: 00049-2021. Pregão nº: 00049/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Acréscimo ao Contrato Nº 89.500 - Jovem Aprendiz - Regional Brasília. Vigência: 13/04/2023 a 31/03/2026. Valor: R$ 223.594,05. Data da Assinatura: 13/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150935/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 90.174/2021. Processo nº: 00336-2021. Inexigibilidade nº: 00336/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.718.528/0001-09 - LABORATÓRIO SABIN DE ANALISES CLINICAS. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/04/2023 a 24/03/2026. Data da Assinatura: 17/04/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150931/2023 - UASG: 803080 Processo nº: 00322-2023. Inexigibilidade nº: 00322/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.028.916/0001-44 - CLINICA DE OLHOS DR MOACIR CUNHA S.A. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 17/04/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/051; Patrocinada: Cooperativa Agroindustrial Paragominense-COOPERNORTE; CNPJ/MF:14.718.125/0001-66; Objeto: Patrocínio ao Projeto "6ª Edição Show Agro 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 13/04/2023.