DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000094 94 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (Site1). CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58. Espécie: Sexto Aditamento contratual de Prorrogação de Vigência por mais 18 (dezoito) meses com o período de 02/05/2023 a 01/11/2024 no valor de R$ 73.246.606,38 (setenta e três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos), Enquadramento Legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 14/04/2023. 03º Termo Aditivo para alteração de titularidade e prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PAE SNC CACHOEIRINHA- RS, localizada à Av.Coronel João Batista Soares da Silveira e Souza, n 20, Cachoeirinha/RS , com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.020/2006. LOCADORAS: TERESINHA GENEROSA GONZALEZ e EL TORO PARTICIPAÇÕES LTDA; VIGÊNCIA 26/04/2023 a 25/04/2028, Valor: R$ 6.000,00; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Paranaguá/SP, na/o Avenida São Miguel, 6924, Vila Norma, São Paulo/SP, Cep 08070-002 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2000. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.149,89 (trinta mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). LOCADOR: SERLUSAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 00.232.732/0001-07. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. RUBRICA: 5704-01 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 11662/2020 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7075.01.1171.0/2020. Objeto: Prestação de serviço de clipping eletrônico de informações publicadas nos sites da justiça de Alagoas (TJ, CRETA, PJE/JF E PJE/TRT), como também a captura de arquivos que instruem os processos novos obtidos nos mesmos sites Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 11/06/2023 até 10/06/2024. Valor: R$ 6.499,92,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/04/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2323/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0646.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, na condição de Empresa Principal, contendo informações publicadas nos Diários Oficial (DOE) e de Justiça (DJ) do Estado do Espírito Santo, na modalidade recorte eletrônico para o Jurídico Regional de Vitória/ES Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 02/05/2023 até 01/05/2024. Valor: R$ 2.232,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA M DE MIRANTE DA SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 400,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária e ajuste de prazo do contrato Nº CSG 4865/2019 assinado em 22/10/2019 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERTPREV INST MUN PREV SERTAOZINHO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.999,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/02/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3073/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3074/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/04/2023 até 28/05/2023, no primeiro leilão, e de 07/06/2023 até 12/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO ROBERTO WORM, Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP 89.160-482, Fones (47)3525- 4742/3546-2855/3521-1940 e atendimento de segunda a sexta das 8h30m às 12h e das 13h30m às 18h, site: www.maxxleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/05/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.maxxleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Trav. Prof. José da S. Camerino, 635, Farol - Maceió/Al - Cep: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 008/2029 PROCESSO: 7077.0008/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 30/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória, 71, Jacintinho, Maceió/Al, Cep: 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 027/2023 PROCESSO: 7077.0027/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 29/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 028/2023 PROCESSO: 7077.0028/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 10/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 029/2023 PROCESSO: 7077.0029/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 10/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Travessa Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, Cep: 57.046- 002.. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 030/2023 PROCESSO: 7077.0030/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 11/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, CNPJ 83.367.342/0012-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de anatomia patológica, citopatologia, anestesiologia, angiologia, cirurgia vascular, cardiologia, cirur.geral, cirur.aparelho digestivo, cirurgia da mão, clinica medica, medicina interna, endocrinologia, endoscopia digestiva, gasoterapia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, hematologia, hepatologia, neurocirurgia, neurologia, neurologia pediátrica, nutrição, oftalmologia, ortopedia, traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, proctologia, psicologia, quimioterapia, cancerologia, oncologia, radiologia, ressonância magnética, reumatologia, serviços hospitalares, serviços hospitalares, tomografia computadorizada, ultra-sonografia, urologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOME HOSPITAL ORTOPEDI CO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 37108388000159; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA CNPJ 13.751.102/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA SANTANA APF 0296.443-98. Valor: R$ 27.749,07 (sem alteração). Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Data da assinatura: 31/03/2023. RODRIGO HAGGE COSTA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938799/2022, firmado pelo Município de RIO REAL-BA , CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.739.075,00; dos recursos: R$ 2.736.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000339, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 18/04/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato De Repasse nº 866475/2018/MIDR/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,. Contratado: Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: art. 68 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do Distrato: 18/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 896832/2019/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 896827/2019/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 879733/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 879735/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 879734/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI/CNPJ: 05.793.590/0001-70, SUB-ROGADO: SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.