DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02.707/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Amapá, Item II - Macapá; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0144/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0212.1/2023; Valor Global: R$ 658.481,76 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 17/04/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/06/2023. Processo 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território nacional. Contratados: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 00670/2023, Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão rural - EMATER/RS, 89.161.475/0001-73. Credenciamento 0033/2022. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.495.1/2023; Contrato: 03193/2023; Contratada: FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 30.220.496/0001-70; Objeto: o fornecimento e instalação de equipamentos para reconstituição do sistema de combate a incêndios, do residencial PONTAL DA LAGOA, APF 0341.867-81, localizado na Rua Umbelinda Da Conceição S/N - São Pedro da Aldeia/RJ; Valor Total: R$ 128.098,18 (cento e vinte e oito mil, noventa e oito reais e dezoito centavos); Data de assinatura: 19/04/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/04/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. Processo: 5688.01.2382.0/2022; Contrato nº 02313/2023; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de Serviços Técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito das regiões de abrangência da CEINF, Base Bauru/SP: Item I - região de Bauru.; Contratada: PROJETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.201.775/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.447.232,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais); Pregão Eletrônico nº 6/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/07/2023; Data de assinatura 27/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0441.1/2023. Contrato: 3000/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ: 02.685.728/0001-20. Objeto: prestação de serviços de Apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no estado de Goiás, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 02/05/2023. Valor Global: R$ 3.494.149,14. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0115.1/2023; Contrato nº 3123/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Rio Capital, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda CNPJ nº 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.298.999,86 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis reais).; Pregão Eletrônico nº 165/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/04/2023. Processo: 5688.01.0195.1/2023; Contrato nº 3150/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA, vinculados à Região 5 São Paulo Leste (SEV Tatuapé, Vila Esperança, Itaquera, Suzano e Cumbica), no estado de São Paulo,; Contratada: MARGA ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.427.067/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva: SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.261.898/0001-10; Valor global: R$ 4.739.978,84 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 171/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. Processo: 5688.01.0196.1/2023; Contrato nº 3151/2023; Registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 4 Base SP SR São Paulo Norte SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: MARGA ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.427.067/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.029.901,72 (cinco milhões, vinte e nove mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos),; Pregão Eletrônico nº 174/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. Processo: 5688.01.0133.1/2023; Contrato nº 3131/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à Região 3 - SR Campinas, no estado de São Paulo (CEINF/BU); Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais),; Pregão Eletrônico nº 175/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Prado/BA), localizado na Av. Dois de Julho, nº 478 Centro Prado/BA, a partir de 31/01/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: .7075.01.0025/2012- LOCADOR: EVANDRO SOUZA DOS SANTOS - DATA DE ASSINATURA 17/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5385/2021, Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.861.774/000156; Novo Prazo: de 10/08/2023 a 09/08/2024; Modalidade: Credenciamento nº 009/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.39/2021; Data Assinatura: 14/04/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5055/2021, Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.230.452/0001-22; Novo Prazo: de 28/07/2023 a 27/07/2024; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0301.21/2021; Data Assinatura: 05/04/2023. 2º Termo de Aditivo para reajuste do contrato nº 10469/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimento vinculados às unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Espírito Santo; Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55; Enquadramento Legal: Artigos 81, inciso IV da Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$3.126.821,24; Data de assinatura: 18/04/2023. 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4680/2019 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7050.01.2102.02/2018. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupos: Manaus I (Manaus e demais Comarcas do Estado do Amazonas), na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 3 - atos e feitos judiciais ou extajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA, CNPJ: 04.445.677/0001-94. Nova vigência: 08/05/2023 até 07/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/04/2023. 5º TA de Renovação do Contrato 90203/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Jardim Europa/SP, na Avenida Cidade Jardim, nº.87, em São Paulo/SP, pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028, com alteração do índice de reajuste anual de IGP-M para IGPM ou IPCA (o que for menor) a ser aplicado 12 meses após a renovação e alteração da data para pagamento dos aluguéis do 5 (quinto) dia útil para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:21.00.0467/81. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$90.000,00 (noventa mil reais). LOCADOR:IONIAN AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ/MF sob o nº 61.068.979/0001-24. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4132/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.21/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AIDA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA , ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 07.053.799/0001-23. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 3733/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.17/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/04/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90407/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA Agência IGARAÇÚ DO TIETÊ / SP - 1770-1 o imóvel denominado: um prédio situado R. Amando Simões, 536, Centro, Igaraçú do Tiête, CEP 17350, área 356,31 m ; Matr. 25.868, livro 2, ficha 01 Of. Reg Imóveis, Tít Docs Civil Pessoa Jurídica - Comarca de Barra Bonita/SP, por 60 meses, de 28/08/2023 até 27/08/2028; índice IGP-M / FGV; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.232/2002 Valor: R$ 15.570,00 Locadora: ASTORGA GESTAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA CNPJ/MF 19.109.820/0001-44 assinatura: 19/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90412/2017de locação de imóvel para uso da CAIXA BALSA NOVA / PR - 4396-6 imóvel denominado: um prédio Avenida Brasil, 778, Centro, Balsa Nova, CEP 83650-000, área construída 201,86 m , área de uso comum construída de 31,78 m ; total área construída de 233,64 m ; área de uso comum descoberta estacionamento 311,76 m . Matr. nº 51.748 do 1º Serv Reg Imóveis Comarca Campo Largo/PR, por 60 meses, de 24/07/2022 até 23/07/2027; índice INPC/IBGE; pagto 5º dia útil; acordo Ação Renovatória nº 50013081720224047000 da Comarca: CURITIBA - 7ª Vara nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2305/2020 7068.01.2267.01/2012 Valor: R$ 7.500,00. Locadores: MARCOS DURAU CPF 736.291.469-53; SIMONE PORTELA FRANCO DURAU CPF 989.821.259- 49; MOACIR DURAU CPF 797.618-449-00 ANA BÁRBARA LADORICIKI DURAU CPF 021.835.599-85 assinatura: 06/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Treze de Junho/MT, na Rua Treze de Junho, n 895, Centro-Sul, Cuiabá/MT pelo período de 26/12/2022 a 25/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.530.0/2002.. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.000. LOCADOR: MEIDI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; PROCEVINI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo: 7066.01.3155.0/2016; Contrato nº 144/2017; CAST INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 03.143.181/0001-01; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, sustentação de soluções de tecnologia da informação e análise de negócio, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha conhecimento especializado e experiência da área financeira, para atendimento de demandas do portfólio predominante de soluções de TI que sustentam o segmento FINANCEIRO da CAIXA; Termo de quitação de repactuação de preços; Valor estimado quitação da repactuação: R$ 576.050,81; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 55, inciso III, da lei 8.666/1993 ; Data de assinatura: 29/03/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 6059/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0416.1/2021. Objeto: Prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de