DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - UASG 200114. Na publicação do Diário Oficial da União em: : 17/04/2023, Edição 73, Seção 3, página 99; ONDE SE LÊ: "o licitante RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45, no Grupo 1, pelo valor : R$ 1.563.170,18", LEIA-SE: "o licitante RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45, no Grupo 1, pelo valor : R$ 1.563.170,18 e no Grupo 5, pelo valor: R$ 608.620,08". requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, MUO2605 , T528324497, MILTON JOSÉ BARBOSA FELIX, 08670.000721/2022-52; INDEFERID O, EZL6075, T570940028, KLEVERLANN CARVALHO DE LIMA, 08670.002009/2022-98; INDEFERIDO, LUN7I92, T568718417, FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA, 08650.060611/2022-88; INDEFERIDO, PUT9F85, T540046407, LAEL DE ASSIS LOU R E N CO, 08656.046930/2022-21; INDEFERIDO, PUT9F85, T540046377, LAEL DE ASSIS LOU R E N CO, 08656.046931/2022-75; INDEFERIDO, OHK9580, T564606731, HEDYLENNON BOMFIM DE MELO, 08670.001167/2022-21; INDEFERIDO, HMJ6H67, T536337675, RICARDO GOMES DA SILVA, 08650.056561/2022-34; INDEFERIDO, MJD9119, T577815326, DOLORES BIFFI HENDGENS, 08666.042256/2022-96; INDEFERIDO, EZL6075, T570939984, KLEVERLANN CARVALHO DE LIMA, 08670.002010/2022-12; INDEFERIDO, MMH5I41, T592331229, RENATO SALLES, 08670.003869/2022-49; INDEFERIDO, MMH5I41, T587386649, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, 08670.003860/2022-38; INDEFERIDO, MMH5I41, T587386622, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, 08670.003866/2022-13; INDEFERIDO, NMJ6816, T587731966, JONATAS DO NASCIMENTO SILVA, 08650.069888/2022-76; INDEFERI D O, MMH5I41, T587386657, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, 08670.003863/2022-71; INDEFERIDO, MMH5I41, T587386637, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, 08670.003861/2022-82; INDEFERIDO, NMJ6816, T587731974, JONATAS DO NASCIMENTO SILVA, 08650.069815/2022-84; INDEFERIDO, NMJ6816, T587731931, JONATAS DO NASCIMENTO SILVA, 08650.069801/2022-61; INDEFERIDO, NMJ6816, T587731947, JONATAS DO NASCIMENTO SILVA, 08650.069889/2022-11; DANIEL CAVALCANTI MOURA Coordenador-Geral Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Superintendente Substituto da SPRF-BA, vem por meio desta, publicar o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, referente a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento da obra de construção Unidade Operacional de Correntina, situada na BR 349, Km 941, Correntina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde sagrou-se vencedor: o licitante STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 28.186.370/0001-8, no Item 1, pelo valor negociado: R$ 309.180,84. ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Superintendente Substituto da SPRF-BA, vem por meio desta, publicar o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação deempresa especializada na prestação de serviço de tratador de cães com fornecimento de material de limpeza e produtos específicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde sagrou-se vencedor: o licitante VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA , CNPJ/CPF: :07.815.993/0001-07, no Grupo 1, pelo valor negociado: R$ 126.566,64. ALTHEMAR RAMOS BRANDAO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2023/PÁTIO-CE. Nº DO PROCESSO: 08653.005256/2022-54. Considerando o descrito no item 8.2 do EDITAL Nº 8/2022/PÁTIO-CE (SEI nº 44652406), "Este período poderá ser prorrogado caso haja atraso na efetivação das solicitações de desvinculações e desembaraço enviadas a outros órgãos"; e Considerando que todas as solicitações de desvinculações de débitos já foram enviadas ao DETRAN-CE e que até a presente data ainda faltam 181 (cento e oitenta e um) veículos serem desembaraçados. A Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões da SPRF-CE decide prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2023, o período de entrega da documentação dos veículos leiloados como conservados no 2º leilão/2022/SRPRF- CE. EDUARDO BATISTA GONÇALVES Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 11 a 16 de maio de 2023, 01 a 06 de junho de 2023 e 26 a 30 de junho de 2023 para os Leilões 01, 03 e 05, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 11 a 18 de maio de 2023, 01 a 08 de junho de 2023 e 17 a 21 de julho de 2023 para os Leilões 02, 04 e 06, respectivamente. Todas as hastas ocorrerão às 08h00min, horário local. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/mato-grosso. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Processo SEI nº 08661.002566/2023-07. EDER GEOVANE DE FREITAS Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 Resultado de recurso de multa em 2ª instância Os Colegiados Especiais das Juntas Administrativas de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal/MJ, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notificam do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial/CONTRAN/ A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art/ 290 do CTB/ A cópia da decisão de 2ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08659003726/2023-76, GUANABARA TRANSPORTADORA LTDA , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08659036790/2022-52, SILVANO DEON, DEFERIDO, 13/04/2023/ 08650061032/2022-52, SAMANTA RIBEIRO DO NASCIMENTO , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08659033923/2022-39, JAQUELINE APARECIDA TUMISKI , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08650077820/2022-61, JEFFERSON RODRIGO DA SILVA , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002018/2023-18, ANDERSON CLEITON GOMES , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08650000811/2023-62, EVERTON KOITI UNO E CIA LTDA ME , DEFERIDO, 13/04/2023/ 08666036789/2022-39, ELTON GIAN SIQUEIRA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650006071/2023-78, DANIELLA MARIA DE CARVALHO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659051822/2022-40, I/ F/ DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650010656/2023-92, MARCO AURELIO NOGUEIRA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659048870/2022-51, JOSÉ MARTINHO MAZIEIRO FERREIRA , INDEF E R I D O, 13/04/2023/ 08650013349/2023-63, CARLOS EDUARDO FERRI , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650010493/2023-48, NATA GUILHERME MARQUES THIBES , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650081691/2022-13, RAFHAEL HENRIQUE DE LIMA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659065430/2021-87, GRYCAMP TRANSPORTES LTDA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002824/2023-96, JOANILTON ALBERTONI , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650001554/2023-86, JOÃO PAULO CARDOZO PEREIRA, INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659004279/2023-72, EMERSON JOSE ORSO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659051820/2022-51, I/ F/ DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650107127/2022-20, EDUARDO PALEMIRO, INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650078462/2022-11, MATHEUS SCHIAVON , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666043919/2022-90, ANTONIO ROMEU SCHEFFER LOPES NETO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659047491/2022-43, JOLVANE GOULARTE , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666036790/2022-63, ELTON GIAN SIQUEIRA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666039076/2022-27, D ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659052380/2022-59, TRANSPORTADORA PRIMO LTDA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650009068/2023-14, JOSE ALVIR NAVALSKI , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002605/2023-15, TRANSLIQUIDO TRANSPORTES EIRELI , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002427/2023-14, PAULO GRUBA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650011293/2023-11, MARIA APARECIDA ROSA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002480/2023-15, LUAN GUSTAVO CABRAL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659049845/2022-94, WILTON ALESSANDRO CASAGRANDE , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659051818/2022-81, I/ F/ DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650112274/2022-11, PAULO FABRICIO DE LEMOS ALVES , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650001132/2023-19, AILTON RODRIGUES DA ANUNCIACAO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659049840/2022-61, ANALYS AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA EPP , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08660014985/2022-11, LEONARDO RAUPP PEREIRA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659004284/2023-85, EMERSON JOSE ORSO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650006717/2023-17, AMARILDO ANTONIO DOS SANTOS LEAL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666001255/2023-72, ALISON MIOTTO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650010191/2023-70, LAERTE ORNELIO DE SOUZA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650008228/2023-08, SERGIO DOMINGOS PIERDONA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659034416/2022-12, LAERCIO DIAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08656057666/2021-70, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08660002673/2023- 37, MURIEL GURLAN ALTMANN E JANAINE MARIELI , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659004283/2023-31, CERAMICA ORANGOTANGO LTDA ME , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659050022/2022-10, FERNANDO SOARES ZESSIN , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650009849/2023-09, JARDEL PAULO KROLL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650007918/2023-31, ALCIDES DA SILVA ABADE , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659043855/2022-16, DANIELI CABRAL DA SILVA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002426/2023-70, PAULO GRUBA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666001253/2023-83, SUELLEN TRANSPORTES LTDA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002478/2023-46, LUAN GUSTAVO CABRAL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650009276/2023-13, CARLOS KOLTUN , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650037777/2022-09, J L LUCAS LOCACAO DE VEICULOS ME , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002414/2023-45, ROSANE DALPONT , INDEFERID O, 13/04/2023/ 08659051821/2022-03, I/ F/ DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650010328/2023-96, MAXISPUMA INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08666040581/2022-14, ALVES THOMAZONI , IND E F E R I D O, 13/04/2023/ 08666036792/2022-52, ELTON GIAN SIQUEIRA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659049841/2022-14, ANALYS AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650101423/2022-17, JOSE ALDUIR SOUZA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650007475/2023-89, SERGIO DOMINGOS PIERDONA , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002184/2023-14, JEFITER LISBOA ALEXANDRINO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650096946/2022-34, ELIAS DE ARAUJO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002663/2023- 31, DANTI COMERCIO DE TINTAS E PRODUTOS AUTO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650085389/2022-26, WILLIAN APARECIDO RIBEIRO , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002479/2023-91, LUAN GUSTAVO CABRAL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002017/2023-73, DENILSON DOS SANTOS DE MORAES , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659031772/2022-84, EVELACIO ANTONIO SCHIMIDT, INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659051819/2022-26, I/ F/ DA COSTA COMERCIO DE MADEIRAS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659004282/2023-96, CERAMICA ORANGOTANGO LTDA ME , INDEFERI D O, 13/04/2023/ 08650011547/2023-92, TEIXEIRA E FABIANE LTDA ME , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659003689/2023-04, GLAUCO FABIO LISBOA BONILHA , INDEFERID O, 13/04/2023/ 08659000196/2022-23, BRAUSA TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08659002481/2023-60, LUAN GUSTAVO CABRAL , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650107783/2022-22, JOAO PAULO DOS SANTOS , INDEFERIDO, 13/04/2023/ 08650013650/2023-77, JOSE VILMAR QUARESMA PESTANA , INDEFERIDO, 13/04/2023/