DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000149/2023-65-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0070.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de EDEIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 296.666-7, avaliada em R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000176/2023-38-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0068.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DAVINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.276- 3; 01 (uma) grade aradora de 14 discos de 26", tombamento nº 297.170-0; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.731-4, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000160/2023-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0074.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.274- 9; 01 (uma) grade aradora de 14 discos de 26", tombamento nº 297.163-8; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.737-6, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000161/2023-70-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0069.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVO PLANALTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.271-8; 01 (uma) grade aradora de 14 discos, tombamento nº 297.169-0; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.730-7, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000020/2023-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12.0004.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE OITICICA. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central e Lateral, modelo RTE200, marca Metal Freitas, tombamento n.º 308.596-3, avaliada no valor unitário de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08129.002935/2021-29. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 023.582.731-20 - JOABE BALBINO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2023 a 13 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 08000.016367/2018-94. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 22/2019, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de de acesso, via web, às coleções completas das Normas Técnicas Brasileiras (NBR's) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN). Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.621,16. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 - SR/PF/MA Processo nº 08310.002734/2022-55. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 767, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo nº 08310.002734/2022-55. São Luís, 17 de abril de 2023. SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08310.001157/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 003.531.621- 75 - DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVALHO. Objeto: Conceder reajuste de preços ao contratado diogo moreira almeida de carvalho, cpf nº 003.531.621-75, referente ao aluguel do imóvel onde está situada a delegacia da polícia federal de caxias/ma.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.360,40. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de cobertura e estrutura metálica de sustentação, incluindo forros, alvenarias, revestimentos, pinturas e instalações elétricas e SPDA, em edificação da Delegacia de Polícia Federal em Maringá-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O valor do termo é um acréscimo de r$ 39.623,76 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) ao valor anual do contrato. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 3,58% e passará de r$ 92.269,97 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) para r$ 95.571,95 (noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) a partir de 06.03.2023.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.863,41. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do fracassado Pregão Eletrônico n¨ 02/2023, para o qual não houve proposta válida. Demais informações constam do Portal ComprasNet. ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 0,50% ao valor inicial atualizado da contratação, nos termos do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993, pela inclusão de 2 (dois) postos de recepcionistas de portaria - cbo 4221-05, para a superintendência regional- sr/pf/sp.. Vigência: 19/04/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.147.837,50. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023/JARI01-AL RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 1 - A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: