DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000101 101 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.001939/2021-89-e Edital 035/2017 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação da Sra. Ângela Patrícia Macêdo Bastos, CPF - 022.074.795-44, licitante vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-100, Setor 06 do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não cumprimento quanto aos prazos legais para assinatura de contrato de Promessa de Compra e Venda, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.001939/2021-89-e. DATA DE ASSINATURA: 18.04.2023. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 19 de abril de 2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001295/2020-29. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.254.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 17 de abril de 2023 MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000314/2023-42.ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0092.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária e Produtiva Antônio dos Reis Santos do Povoado Bandeira, CNPJ nº 01.991.608/0001-88. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219638, Motor: YT22246713, Fab./Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.674-7, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho, tombamento nº 318.304-7, no valor de R$ R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Wilhames Moreira Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000203/2023-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0065.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor a diesel, tração 4X4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703EPPA01028, tombamento nº 319.002-3, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Alba dos Santos Nascimento/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000182/2023-59. ESPÉCIE:Termo de Doação nº 4.0059.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW 3 0 0 K V , chassi XUG0300VLPPB04096, tombamento nº 319.068-3, no valor unitário de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0021.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, inscrito no CNPJ sob o nº12.330.916/0001-99, como donatário. OBJETO: 01 (um) veículo tipo Van minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170, patrimônio nº 302.924-0. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 265.490,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 057.546.854-83 - Prefeita. Processo n.º 59550.001360/2022-69. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0035.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL, localizada no município de Palmeira dos Índios/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.497.210/0001-16, como donatária. OBJETO: 02 (dois) Kits de processamento de frutos, patrimônios nº 302.629-2 e nº 302.630-2, no valor unitário de R$ 76.900,00. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 153.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Sr. LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - Presidente da CARPL, portador do CPF nº 445.138.104-59. Processo n.º 59550.001358/2022-90. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0053.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o INSTITUTO DE GESTALT - TERAPIA DO NORDESTE, localizado no município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.491.979/0001-00, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo tipo Van, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45- 170, patrimônio nº 302.962-8. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 265.490,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, LUCIMARA DE FARIAS, portadora do CPF nº. 038.356.034-93 - Presidente do Instituto. Processo n.º 59550.001363/2022-01. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0052.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, ente de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98, como donatário. OBJETO: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector 24E280, patrimônio nº 290.898-0. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 379.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JULIO CEZAR DA SILVA, CPF nº. 758.890.724-04- Prefeito. Processo n.º 59550.001505/2022-21. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.0039.00/2023 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, por meio de sua 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, resolve retificar a publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 62, página 107, de 30 de março de 2023, referente ao Termo de Doação Nº 5.0039.00/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, localizada no município de Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.329.632/0001-78, tendo em vista a ocorrência de erro material na data da assinatura do instrumento, nos seguintes termos: Onde se lê: "DATA DA ASSINAT U R A : 02/03/2023". Leia - se: "DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023". Processo nº. 59550.001124/2022-42. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0050.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MARIZEIRO - ASTRA, localizada no município de Penedo/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.180.358/0001-01, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola 6 Toneladas, patrimônio: nº 302.859-3. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 32.400,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANDERSON HENRIQUE SANTOS VIEIRA, portador do CPF nº 091.766.844-82- Presidente da Associação. Processo n.º 59550.000582/2022-64. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902545/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. realizar acréscimo do quantitativo de metas sem alteração do valor conveniado, utilizando saldo remanescente do convênio, obedecendo o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado nos t. Valor Total: R$ 864.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2023. Data de Assinatura: 02/09/2020. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº .569.033-*, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº .563.203-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0043.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000209/2023-37. OBJETO: - 10 (dez) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 069 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EREMILTON PINTO FERREIRA - Representante. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Aviso de Retificação de Publicação do Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0348.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Balsas - MA. Processo nº 59580.001278/2022-87. Publicado em 27 de dezembro de 2022, P. 83/2022, DOU - seção 3, ISSN 1677-7069, nº 243. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022."Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022." CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.049.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES, DO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA. Processo nº 59580.000189/2023-02. OBJETO: - 18 (dezoito) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 310.760-1, 310.761-8, 310.762-5, 310.763-2, 310.764-9, 310.765-6, 310.766-3, 310.767-0, 310.768-7, 310.769-4, 310.770-4, 310.771-1, 310.772-8, 310.773-5, 310.774-2, 310.775-9, 310.776-6 e 310.777-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 26.820,00 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 085 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA ELIZABETH SOUSA DA SILVA - Representante.