DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Contratação de especialista em design, entrega, avaliação e gerenciamento de jornadas em eventos de inovação, por meio de sistematização, análise e produção de informações. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, acessível pelo link https://forms.gle/ZwAd3dF3xrXL6pEK7, no período de 20/04/2023 até às 23:59 hrs do dia 27/04/2023. Dúvidas poderão ser dirigidas para o e- mail: [email protected]. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap, https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso, https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/. Torna sem efeito o Edital nº 40/2023, publicado em 12/04/2023. LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 4600.001423/2023-33 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, graduação em qualquer curso de nível superior, experiência mínima comprovada, após conclusão da graduação, de 5 anos de atuação na área de produção e organização de eventos ou projetos culturais, experiência mínima comprovada na coordenação de pelo menos 5 eventos de grande porte (+1000 participantes) e fluência em inglês. Objetivo: Contratação de especialista para desenvolvimento de desenho estratégico de grandes eventos e mapeamento de todos os serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, pesquisa, produção e viabilização da Semana de Inovação 2023, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, acessível pelo link https://forms.gle/HPgJDZGuTknYXTS36, no período de 20/04/2023 até às 23:59 hrs do dia 27/04/2023. Dúvidas poderão ser dirigidas para o e- mail: [email protected]. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap, https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso, https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/. Torna sem efeito o Edital nº 39/2023, publicado em 12/04/2023. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica da Enap, https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Inovação - GNOVA e no site da Flacso, https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/. Torna sem efeito o Edital nº 39/2023, publicado em 12/04/2023. LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EXTRATO DE PROTOLOCO DE INTENÇÕES Processo: 04600.001075/2023-02. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Defensoria Pública do Estado de Roraima- DPE/RR. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica, cultural e técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e à profissionalização do serviço público, à cooperação em pesquisa e inovação, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, de programas, de projetos e de atividades complementares de interesse comum que venham a contribuir tanto para o aumento da eficácia e da qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos quanto para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. Data da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 59505.000117/2018-92. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 37.252.314/0001-91 - CONSÓRCIO GPIPA . Objeto: Autorização para alteração da composição societária do consórcio contratado, com a remoção da KTI - Integração em Tecnologia LTDA do quadro societário, de modo que o consórcio permanecerá composto pela B2 Telecomunicação LTDA (34%) e Tomus Solução em Eletrônica e Telecomunicação LTDA (66%). Vigência: 17/04/2023 a 02/06/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 831120/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTI CO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ nº 08979143000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.103.997,70, Valor de Contrapartida: R$ 103.997,70, Vigência: 31/03/2023 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JADILSON ALVES DE SOUZA, CPF nº .432.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904435/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº 77008068000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .244.229-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906031/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº 09151473000164. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -334.638,34, Valor de Contrapartida: R$ -595,10, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO BEZERRA DANTAS DE SA, CPF nº .924.224-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923103/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA , CNPJ nº 28909604000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -33.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -340,21, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CARLOS FABIO DA SILVA, CPF nº .836.097- *. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 193008 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59400.008733/2019-41. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18.02.2023 a 15.11.2023. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 15.11.2023.. Vigência: 19/02/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.992,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG , CNPJ 01.613.395/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Conselho para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN, CHASSIS HYWDJ1182629MS, MOTOR 4100ELT24F1179140, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.159.884 FL 1/ SÉRIE 2. PATRIMONIO - 23110738- Valor de aquisição R$ 87.510,00; UMA GRADE ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 993, SÉRIE 2, BM 23072905. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2022; Assinam: Sabina Ferreira Bender, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Marcus Aurelius Rodrigues, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000110/2023-47. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. . Leia-se: Vigência: 19/04/2023 a 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000853/2023-05. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002047/2021-03-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.514.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONVENENTE: Município de Paudalho (PE), inscrito no CNPJ sob o n° 11.097.383/0001-84. OBJETO: Visando alterar o valor da contrapartida referente à parcela do Convenente, alterar o valor do Convênio e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Ajustado o valor da Contrapartida referente à parcela do Convenente, passando de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para R$ 250.890,86 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), acrescendo o valor original do Convênio, que passa de R$ 3.184.500,00 (três milhões cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 3.402.390,86 (três milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva - CPF/MF sob nº 104.654.134-04, Superintendente Regional da 3ª/SR - CO D E V A S F, pela Concedente e Marcello Fuchs Campos Gouveia - CPF/MF sob o nº 053.901.384-65, pela Convenente.