DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000110 110 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 25/2023 O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência com "Decisão Earre-RN 15249552" e documentação correlata encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI "Aviso de Recebimento 14031326"), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Eq u i p e Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . I N T E R ES S A D O Nº CNPJ Nº PROCESSO C o m p e t ê n c i a / T C FA . Nutricil - São Pedro Agroindustrial Lt d a . 12.983.482/0001-26 02021.000463/2016-72 4º Trim./2016 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15507828 Pregão Nº 002/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO/SP. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M Conservação e Limpeza Ltda. EPP - Objeto: Convalidar com efeitos retroativos à respectiva data de assinatura, o Contrato Administrativo nº 03/2022 no valor de R$ 1.333.577,50 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO -Reajuste e Repactuação Supes-SP, no valor de R$ 1.462.830,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) e o SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO-Reajuste e Repactuação Diafi-SP, no valor de R$ 1.485.825,73 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal Lei Federal n° 9.784/99. Convalidado em 17/04/2023. WAGNER ROSA DA SILVA Diretor de Planejamento Administração e Logística. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA PROCESSO: 02029.001260/2022-23; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA , CPF nº 967..-15, e de outro lado DANTAS CARNEIRO JUNIOR, CPF nº 482..- 53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 138.815,20 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e quinze reais e vinte centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 15384866/2023-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 17 de abril de 2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 19.806.688/0001-20, para os itens; 03, 04, 05 (Grupo 2), 13 a 18 (Grupo 5), 81, 94, 95 e 105. Valor Total: R$ R$ 72.619,00 CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CO N T R AT A DA : João da Silva Mendonça - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ: 33.456.016/0001-62, para os itens; 06, 07, 08 e 09 (Grupo 03). Valor Total: R$ 14.100,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Raul Mueller Schramm - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para os itens; 21, 22 (Grupo 7), 41, 42 (Grupo 13), 43, 44 (Grupo 14), 45, 46 (Grupo 15), 88, 90 e 99. Valor Total: R$ 23.603,31. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Lenilso Luis da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: THOMAS PIRRO ALVES SALES, CNPJ: 40.950.887/0001-01, para os itens; 50, 51 (Grupo 17) e 86. Valor Total: R$ 24.700,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Thomas Pirro Alves Sales - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 26.962.292/0001-37, para os itens; 23 e 24 (Grupo 08). Valor Total: R$ 29.210,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Polyana Borges de Brito - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ: 46.361.634/0001-70, para os itens; 54 e 55. Valor Total: R$ 18.416,16. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Moacir Dias Bicalho Junior - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: JOSE NICELIS TORRES PEREIRA, CNPJ: 34.265.318/0001-16, para o item; 70. Valor Total: R$ 7.707,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Jose Nicelis Torres Pereira - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001- 90, para os itens; 78, 80, 87 e 107. Valor Total: R$ 44.894,90. CONTRATANTE: GU S T AV O COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Alexandre Stresser - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTR AT A DA : PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70, para o item; 84. Valor Total: R$ 559,90. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Patrícia Azevedo Miranda - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 12.613.672/0001-51, para o item; 85. Valor Total: R$ 51.180,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Ana Paula Dumont Kleinsorge - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: E C DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 19.045.767/0001-65, para o item; 92. Valor Total: R$ 23.440,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Edimilton César da Silva - Representante Legal.