DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 18.203,05 R$ 218.436,60 - R$ 18.201,0195 R$ 218.412,2341 . GRUPO 4 . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM DESCRIÇÃO DO SUB-ITEM Mensal Anual Desconto Ofertado Valor Mensal Com Desconto Valor Anual com Desconto . 10 Serviço Telefônico Fixo Comutado Local (STFC-Local), para as chamadas originadas de entroncamentos digitais E1 (TDM). Os feixes TDM E1 serão fornecidos e instalados nas unidades operacionais do INSS, vinculados à SR Sudeste III-RJ Ligações Locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC-Local-Fixo- Fixo) R$ 9.496,40 R$ 113.956,80 0,01% R$ 9.495,4504 R$ 113.945,4048 . Ligações Locais de telefones fixos para telefones móveis (STFC-Local-Fixo- Móvel- VC1) . 11 Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional (STFC-LDN) para chamadas originadas de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados nas unidades operacionais do INSS, vinculados à SR Sudeste III-RJ Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos (STFC-LDN-Fixo-Fixo- Degrais de 1 a 4) R$ 3.429,00 R$ 41.148,00 0,01% R$ 3.428,6571 R$ 41.143,8852 . Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones Móveis (STFC-LDN-Fixo-Móvel VC2 e VC3) . 12 Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Internacional (STFC-LDI) para chamadas originadas de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados nas unidades operacionais do INSS, vinculados à SR Sudeste III-RJ Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones fixos (STFC-LDI-Fixo-Fixo- Qualquer País/Região) R$ 1.234,60 R$ 14.815,20 0,02% R$ 1.234,3531 R$ 14.812,2372 . Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones móveis (STFC-LDI-Fixo-Móvel- Qualquer País/Região) . TOTAL/GLOBAL (Grupo 4)/ Contrato 4 Mensal Anual Desconto Ofertado Valor Mensal Com Desconto Valor Anual com Desconto . R$ 14.160,00 R$ 169.920,00 - R$ 14.158,4605 R$ 169.901,5265 Órgãos participantes: . Grupo Itens Órgãos Participantes . 1 1, 2 e 3 Superintendência Regional Sul - SRSUL - UASG 510181 . 2 4, 5 e 6 Superintendência Regional Sudeste II - SRSE-II - UASG 510180 . 4 10, 11 e 12 Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III- UASG 512074 ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.537156/2022-91. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal - SC, CNPJ nº 82.578.709/0001-33, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022). DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.105320/2023-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA TRENTO ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.104661/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TROMBUDO CENTRAL E AGROLÂNDIA ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.117127/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIO DO SUL ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063071/2023-43. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí, CNPJ nº 88.560.230/0001-56, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.520990/2022-47. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alpestre, CNPJ nº 90.843.269/0001-22, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063085/2023-67. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina das Missões, CNPJ nº 96.419.627/0001-50, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.