DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516872/2022-34. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roque Gonzales, CNPJ nº 88.900.576/0001-56, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063076/2023-76. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Entre-Ijuís, CNPJ nº 89.971.691/0001-84, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022- 23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063086/2023-10. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheirinho do Vale, CNPJ nº 01.735.201/0001-08, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063082/2023-23. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Buricá e Nova Candelária, CNPJ nº 98.042.856/0001-24, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS- CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.525949/2022-67. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirubá, CNPJ nº 90.661.257/0001-87, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063888/2023-11. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen, CNPJ nº 89.035.976/0001-03, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063068/2023-20. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alecrim, CNPJ nº 87.685.459/0001-54, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516901/2022-68. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caibaté, CNPJ nº 97.087.704/0001-85, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063965/2023-33. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quinze de Novembro, CNPJ nº 92.928.878/0001-00, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.525702/2022-41. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vista Gaúcha, CNPJ nº 94.728.037/0001-84, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.520964/2022-19. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Planalto, CNPJ nº 90.843.251/0001-20, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063073/2023-32. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ametista do Sul, CNPJ nº 92.411.123/0001-33, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, André Zanella, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ametista do Sul. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063965/2023-33. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quinze de Novembro, CNPJ nº 92.928.878/0001-00, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027. GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.106818/2023-65, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itambé-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.127903/2023-67, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tamboara-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da assinatura. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000008/2023-39. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Assinatura de periódicos em linha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 15.087,29. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.016210/2023-45. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED, representada nacionalmente pela empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina humana 5 g, injetável. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, IV. Vigência: 18/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 285.809.144,46. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013797202331 . Objeto: Aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação conforme inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 1993. Declaração de Dispensa em 13/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador- geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 18.801.690,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBALX TECH N O LO GY L I M I T E D. (SIDEC - 19/04/2023) 250005-00001-2023NE111111