DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CO N T R AT A DA : 07.986.222/0003-36 BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 032/2023 - Processo nº 25000.048408/2023-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a A.L Medicamentos Ltda, CNPJ: .471.991/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada por meio da Nota Técnica nº 807/2022-CGPFP/DAF/SCTIE/MS, no montante de R$ 77.537,17 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) atualizado até o mês de março de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.048408/2023-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Velho no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - RO. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR. DATA DA ASSINATURA:17/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000039889/23-41 . Objeto: Trata-se de contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "MBA em Data Science e Analytics", promovida pela FU N DAÇ ÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, com o investimento total de R$ 22.556,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), sendo R$ 11.278,00 (onze mil duzentos e setenta e oito reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 18/04/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador- geral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 22.556,00. CNPJ CONTRATADA : 48.659.502/0001-55 FUNDACAODE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ. (SIDEC - 19/04/2023) 250110-00001-2023NE800074 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25003.001988/2020-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12 (doze) meses a contar de 17/04/2023, reajustando o valor do contrato pelo igpm perfazendo o valor anual de r$ 37.396,32 (trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.396,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25003.001988/2020-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12 (doze) meses a contar de 17/04/2023, reajustando o valor do contrato pelo igpm perfazendo o valor anual de r$ 37.396,32 (trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.396,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250036 Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 25024.000975/2022-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 23.080.111/0001-50. - A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a primeira repactuação dos valores do contrato nº 02/2023, referente à prestação dos serviços continuados de recepcionista geral e de oficial de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.811,56. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 858522/2017. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE - CNPJ nº. 07.458.465/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 858522/2017, destinado a Manutenção do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, até 23/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.486732/2017-62. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON - C.P.F. nº. 395.492.568-04, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25015.000658/2020-35. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 21.345.898/0001-00 - SSMCEMAX SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2021, destinado a contratação de serviço de vigilância armada para segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,46. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408120414202244 . Objeto: Aquisição de Conjunto drenagem toracica pvc rigido 2000ml atoxico descartável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de insumos, que possa comprometer o atendimento à sociedade, impactando em prejuízos à vida. Declaração de Dispensa em 18/04/2023. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 18/04/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.790,00. CNPJ CONTRATADA : 31.389.187/0001-90 CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (SIDEC - 19/04/2023) 250105-00001-2023NE800038 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.530,16. Leia-se: Valor Total: R$ 155.786,40. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002029/2023-20. Pregão Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de Tubo de coleta de sangue a vácuo e Outros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2019 - UASG 250052 Nº Processo: 25410..40368/6/20-17. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Com efeitos a contar de 28/02/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável do contrato nº 156/2019 originário do Processo Administrativo nº 25410.403686/2017-42, tendo em vista a ativação de novo contrato para atender às demandas da CONTRATANTE. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 17. O item 8 resta Frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009789/2022. Objeto: Aquisiçaõ de Aciclovir 200mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.009789/2022-87 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2023) 250052-00001-2023NE000080