DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000127 127 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000264/2020-40. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra/serviço de engenharia para a execução da ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia itapuã, muniucípio de ilhéus-ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 535.701,07. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000242202231. Objeto: Eventual aquisição dos Medicamentos da Atenção Básica que tem por finalidade abastecer os Polos Base e as Aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na Atenção Básica da população Indígena do Ceará, de acordo com as necessidades demandadas no DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog (SIASGnet - 19/04/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 6/2023, publicada em DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Contratação marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia 24/04/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na cidade de São José/SC. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 19/04/2023) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Após análise da documentação de habilitação da única empresa credenciada para a Tomada de Preços nº 8/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81, HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº 25065.000477/2021-02. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 19/04/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25063.000680/2020-18. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993. Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da prorrogação deste instrumento, equivalente a R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), 136m³ anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001022/2022-27. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 36.714.177/0001-05 - IRACEMMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua amapá , nº 170, bairro centro, no município de Ubatuba - SP, objeto da matrícula n° 5.502, do cartório de registro de imóveis - comarca de Ubatuba, estado de São Paulo, para instalações do polo base de Ubatuba, do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001578/2022-91. Dispensa Nº 39/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.370.700/0001-80 - CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço manutenção corretiva com fornecimentos de peças para câmara de refrigeração da ubsi irajá: modelo bt 1100/340, série 2016.0432 tensão 220v - biotecno, unidade de abrangência do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Após encerramento do certame, temos como venceddora a empresa EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES, CNPJ 18.542.568/0001-08, no valor de R$ 486.000,00. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIDEC - 19/04/2023) 257047-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2022 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresas SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA,01-52, CNPJ/CPF:00.323.090/0001-51, no valor de R$ 3.651.984,6700. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIDEC - 19/04/2023) 257047-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipede apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licita tório: RONDON AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA,inscrita no CNPJ nº 10.886.827/0001-06, para o Grupo 1, no valor total de R$ 59.605,69 reais. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 19/04/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000649202170. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, conforme especificações e condições constantes no Edital 28 (SEI nº 0033077034).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646- liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 05/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do Selog (SIASGnet - 18/04/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 No resultado de julgamento do Pregão nº 6/2023.Publicado na sessão 03, do DOU de 18/04/2023, onde consta processo: 25054001159202261, leia-se processo de nº 25054001217202256. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviço de terceirização de mão de obra para fornecimento de serviços de apoio administrativo ao distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. . Leia-se: contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, copeiragem, auxiliar serviços gerais (carregador de volumes) e recepcionista, com fornecimento de saneantes domissanitários, bem como, de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à perfeita prestabilidade e execução desses serviços nas dependências da sede do distrito sanitário especial indígena do tocantins (dsei-to) - localizado no município de palmas/to - e nas dependências dos polos bases indígenas e bases de apoio indígena, localizados respectivamente nos municípios de formoso do araguaia, itacajá, tocantínia, tocantinópolis, santa fé do araguaia, goiatins e lagoa da confusão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000535/2022-09. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro visando atender frota de veículos oficiais do dsei vilhena em território estadual, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).