DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000128 128 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001208202266. Objeto: Aquisição de fitas adesivas laminadas para identificação de bens permanentes ao DSEI/VILHENA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 19/04/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de equipamentos para tratamento de água, destinados as Aldeis Reata e São Domingos localizadas no município de Canarana-MT,adstritas ao DSEI Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: VERSSERV VE N DA S ONLINE LTDA - CNPJ 34.246.709/0001-93, Item: 01(R$44.997,00), valor total de R$ 44.997,00(quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais); CASA DOS FILTROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PURIFICADORES LTDA - CNPJ 11.549.807/0001-02, Item: 02(R$40.000,00), valor total de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). valor total do Certame R$ 84.997,00(oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000373/2022-81. Ata de Registro de Preços nº 137/2023, Pregão SRP nº 30/2022. ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas fotovoltaicos, especificado no item 01. Valor Total: R$ 498.900,00. Data de assinatura: 17/04/2023. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000727/2022-97. Ata de Registro de Preços nº 94/2023, Pregão SRP nº 31/2022. NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de compostos nutricionais, especificados nos itens 2, 3, 5, 6, 8, 12, 14 e 15. Valor Total: R$ 250.101,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000727/2022-97. Ata de Registro de Preços nº 138/2023, Pregão SRP nº 31/2022. N.N COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de compostos nutricionais, especificados nos itens 1, 4, 7, 9, 11, 16, 18, 19 e 20. Valor Total: R$ 110.178,00. Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.003505/2022-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus esterilizada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 1.152.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.003505/2022-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 83.764.316/0001-87 - J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus esterilizada, para uso em forragem de gaiolas de animais de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 47.975,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25351.927450/2018-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.410,60. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: HERVA PLUS INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 02.116.183/0001-30 AIS: 3352235/21-9 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.162017/2021-33 AUTUADO: ETICA DO BRASIL NANOTECNOLOFIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 33.433.584/0001-48 AIS: 4945606/22-7 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.574242/2022-08 AUTUADO: MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.528.339/0001-16 AIS: 1088878/22-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.177223/2022-29 AUTUADO: CARCARA INTERMEDIUM NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.150.895/0001-86 AIS: 1357979/22-7 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.238804/2022-44 AUTUADO: CHRYSTIANO RONALD DA SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 36.876/0001-64 AIS: 5057266/22-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.639110/2022-21 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2023, Processo nº 363/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o GENUÍNO PEDRO MOSER & CIA. LTDA ME., CNPJ nº 93.393.347/0001-60. Objeto: prestação de serviço realização de coleta, transporte, descaracterização e destinação ambientalmente adequada de resíduos de papel com dados sensíveis, de forma não onerosa, para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no contrato. Não haverá nenhum tipo de compensação financeira para nenhuma das partes, seja pelos serviços de coleta, transporte e destinação do papel por parte da CONTRATADA, seja pelo fornecimento do produto por parte da CO N T R AT A N T E . Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 125/2023, Processo nº 1417/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: fornecimento e Instalação de novo chiller em plataforma metálica de cobertura existente somado a Interligação hidráulica e elétrica (alimentador virá de nova subestação Bloco I), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo Termo de Referência constantes do Anexo I do respectivo edital de licitação. O regime de execução da obra será Contratação Semi-Integrada. Em retribuição aos bens e serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 525.800,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 099/2023 ao contrato de prestação de serviço nº 081/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME., inscrita no CNPJ nº 93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 07 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a aprovação do CONTRATANTE e memorando cálculo GMAT nº 42/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 27.140,64 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 083/2023 ao contrato de prestação de serviço de educação infantil nº 238/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUC H ES E BONATTO EIRELI., inscrita no CNPJ nº 02.598.006/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/23 até 01/07/24, mantendo os mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será concedido e será tramitado posteriormente por apostilamento no fluxo nº 3004457. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Objeto: Contratação de empresa para Locação de Rádios Transceptores Digitais Portáteis para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 17/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - SRP Objeto: o a aquisição Material de Limpeza (PAPEL TOALHA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 09/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003061/2021. Objeto: Serviço continuado de lavanderia industrial, envolvendo a limpeza e higienização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)/vestimentas em todas as suas etapas, desde sua coleta até seu retorno em condições ideais de reuso e higiênicas sanitárias adequadas, de acordo com a RDC n° 301/2019 da ANVISA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 926171-00001-2023NE000011