DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000129 129 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.004364/2022. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão com franquia de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis, com destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, multifuncionais novas e assistência técnica/manutenção no local de instalação, nas dependências das unidades da HEMOBRÁS em Pernambuco e Brasília.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás. . MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003134/2020-37. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.108.509/0002-82 - SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LT. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de 72 (setenta e duas) baterias para no breaks, no modelo sybtu2-plp - apc symmetra px 9ah battery unit, high performance, visando atender as necessidades da sala cofre da funasa/presidência, localizada na saus, quadra 4, bloco "n", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 152.856,00. Data de Assinatura: 31/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da Prestação de Serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores, especificamente serviços para controle de roedores, aracnídeos e insetos, compreendendo atividades preventivas e corretivas de desratização, descorpionização, desinsetização(combate a cupins, formigas, baratas, remoção de marimbondos e abelhas),entre outras pragas e vetores;para os imóveis e instalações internas e externas do IAM/PE,conforme condições e exigências estabelecidas no edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 19/04/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: TY Bortholin Comercial Ltda, nos itens 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$3.330,60; Tie tapetes Ltda, no item 29, no valor total de R$21.480,00R-Nit Comercio e Serv. Ltda, no item 24, no valor total de R$7.636,00; Jerbra Comercial Ltda, no item 15, no valor total de R$2.940,00; Sheridan Rio Comercio e Serviços Ltda, nos itens 01, 03, 04, 08, 20, 21, 25 e 26, no valor total de R$33.881,80; Sky Med Comercio e Serviços Ltda, nos itens 07 e 12, no valor total de R$3.486,46; Bella 2 Comercio de Descartáveis Ltda, nos itens 02, 17, 18, 30, 31 e 32, no valor total de R$53.192,70; Y S Dias Comercio de Papelaria, nos itens 13, 14, 19 e 22, no valor total de R$27.544,50; MMK Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, no item 34, no valor total de R$1.251,00; Zoom Comercial São Paulo Ltda, no item 16, no valor total de R$2.314,20. Foram cancelados os itens 05, 23 e 33. Valor total desta licitação é de R$159.257,26. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000301202300 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva em 01 (uma) Lavadora Termodesinfectora da marca Baumer, localizada na Central de Material e Esterilização (CME) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço onde a disputa é inviável em razão da natureza específica do negócio, representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 19/04/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 8.341,60. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 19/04/2023) 254447-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação dietoterápica abrangendo a nutrição clínica para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/Fiocruz, com fundamento no inc. II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização do contrato. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.131.521,12. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000510/2022-34. Objeto: Aquisição de Paleteira e Carrinhos de Carga. Ata nº 69/2023, Contratada: FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, item 03, no valor total de R$ 2.720,00; Data da Assinatura: 18/04/2023; Ata nº 70/2023, Contratada: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 50.770.445/0001-29, item nº 01 no valor total de R$ 17.600,00; Data da Assinatura: 18/04/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000294/2023-18. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens sem marca 1. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 1.215,70. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000251/2023-32. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de agar nutriente. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000251/2023-32. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de laboratório. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 142.828,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000474/2023-08. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA. Objeto: Aquisição de pipetas e peso padrão. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 4.929,98. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000294/2023-18. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.880.181/0001-49 - CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ. Objeto: Aquisição de itens sem marca 1. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 25.177,32. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000294/2023-18. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens sem marca 1. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 3.997,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000474/2023-08. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de peso padrão e pipetas. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 2.754,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000211202391 . Objeto: Aquisição de itens da marca Endosafe / Charles River. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 19/04/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 1.857.342,00. CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. (SIDEC - 19/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000249202363 . Objeto: Aquisição itens Croda Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 920.927,98. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CRODA DENMARK A/S. (SIDEC - 19/04/2023) 254420-25201-2023NE000045